Líderes de cultos afro criticam discriminação em escola da rede pública do Rio de Janeiro
Fiéis de religiões afro-brasileiras e pessoas de outros credos distribuíram doces e fizeram roda de afoxé na porta da Escola Municipal Francisco Campos, na zona norte do Rio de Janeiro, onde um adolescente afirma ter sido barrado por usar colares de candomblé. No ato, os manifestantes pediram a aplicação da Lei 10.639, que prevê o ensino da história do negro e da cultura afro-brasileira nas escolas.
“Não podemos ficar só defendendo ou acusando, é preciso saber o que fica de positivo para a escola, como um símbolo, e o que fica de positivo para a sociedade na luta contra a intolerância”, disse o babalaô Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.
O babalaô disse que conversou pela primeira vez com a diretora da unidade de ensino, e ela explicou ter barrado o aluno por estar de boné, e não por usar guias religiosas. “Se é mal entendido ou não, o fato ocorreu e marcou de forma negativa. Agora é preciso ter algo que marque de forma positiva”, defendeu Ivanir. Segundo ele, a aplicação da lei evitaria episódios de discriminação religiosa.
“Queremos que a prefeitura tenha uma postura positiva na implementação da Lei 10.639, que prevê capacitação de professores, compra de material didático e inclusão no projeto pedagógico da escola. Queremos essa implementação”.
A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro informou que o ensino religioso é facultado aos alunos, conforme determina a Lei 5.303/2011 do município, e vem sendo oferecido apenas nas escolas de turno único da rede municipal. No momento da matrícula o pai ou responsável decide se o filho irá cursar a disciplina e em qual credo.
Atualmente, essa modalidade de ensino é oferecida nas religiões católica, evangélica/protestante e afro-brasileira. As aulas são para os alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental, que neste ano atendem 8.217 estudantes, ante 7.769 que optaram pelo ensino religioso no ano passado. A secretaria salientou que a cultura africana e suas manifestações, inclusive religiosas, é um “tema trabalhado de forma pedagógica e interdisciplinar em todas as escolas da rede”.
Amanhã (10), às 18h, o grupo promoverá um ato contra a intolerância religiosa na Universidade Estadual do Rio de Janeiro e, na sexta-feira (12), às 16h, a comissão terá audiência com o chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, para tratar do combate à intolerância religiosa.
“Primeiro, é fundamental registrar as ocorrências, já que algumas delegacias têm resistência em registrar. Depois, é preciso fazer os processos andarem”, disse Ivanir, para quem os casos do gênero têm tido tratamento secundário.
Procurada, a chefia de Polícia Civil informou que a orientação dada pelo órgão é que “todas as delegacias registrem os casos de intolerância religiosa, e que o atendimento dispensado seja o mesmo para todos”.
Vinicius Lisboa, ABr
