Linha dura endurece mais com derrame de Costa e Silva

José Escarlate

O presidente Costa e Silva havia sofrido uma grave crise circulatória com manifestações neurológicas. O chamado derrame cerebral, que surpreendeu a todos. A princípio a notícia chegou à imprensa como uma gripe fortíssima. Levado para o Rio, ele ficou aos cuidados dos mais renomados médicos que atestaram um quadro grave e que, no dizer do neurologista Paulo Niemeyer, era irreversível. A junta médica era formada pelos doutores Abraão Akermann, Mario Pinto de Miranda e Hélcio Simões Gomes, além de Niemeyer.

Mandaram inclusive buscar um especialista francês, o doutor François L’Hermitté, que veio de París para examinar o Presidente. Isso, no mês de agosto de 1969.

Costa e Silva já há algum tempo vinha demonstrando problemas circulatórios. No dia 13 de dezembro do ano anterior, antes de participar da terrível reunião do Conselho de Segurança Nacional e da promulgação do AI-5, ele fora atendido pelo médico da presidência, de plantão no Palácio Laranjeiras.

De imediato, o vice-presidente Pedro Aleixo foi marginalizado do processo sucessório, jogado para escanteio. Diante da impossibilidade de recuperação do presidente, os ministros do Exército, Aurélio de Lira Tavares, da Marinha, Augusto Rademaker, e da Aeronáutica, Márcio de Souza Melo, reuniram-se e editaram o AI-12, oficializando a investidura dos três na presidência da República, como junta de governo.

A partir daí começaram as gestões de oficiais-generais das Três Armas em busca de um nome de consenso que pudesse trazer de volta à tranqüilidade o país.

Poucos dias depois da doença de Costa e Silva, no dia 4 de setembro, o embaixador dos Estados Unidos da América, Charles Burke Elbrick era seqüestrado por um grupo de esquerda quando saía de sua casa, no Rio de Janeiro. Mais tarde fomos saber que nesse rolo estavam o Fernando Gabeira, repórter do Jornal do Brasil, e até o José Dirceu que, naquela época, já fazia das suas. O grupo armado, de oposição ao regime militar, exigiu das autoridades brasileiras, como resgate, a libertação de 15 presos políticos e a leitura de um manifesto nos jornais e nas emissoras de rádio e televisão.. A agonia durou três dias.

Para atender aos sequestradores a junta militar editou o AI-13, com data anterior, do dia 5, criando a pena de banimento que foi imediatamente aplicada aos l5 presos a serem liberados. Depois de sucessivas reuniões a junta autorizou o embarque, à noite, para o México dos 15 presos políticos, banidos do país.

Eram eles Luiz Travassos, José Dirceu, José Ibrahim, Onofre Pinto, Ricardo Vilas Boas, Maria Augusta, Ricardo Zaratini, Rolando Fratti, João Leonardo, Argonáuta Pacheco, Wladimir Palmeira, Ivens Marcheti, Flávio Tavares, Gregório Bezerra e João Leonardo da Silva Rocha.

Mas o problema só aumentou para o governo. Diversos setores da área militar demonstraram indignação pela decisão da junta de libertar os presos. Dia 6 de setembro, paraquedistas da Brigada Aerotransportada do Exército invadiram os transmissores da Radio Nacional, em Parada de Lucas, no Rio, e leram um manifesto contra o ato da junta, contestando-o e insurgindo-se pela violência.

A partir desse episódio a coisa extrapolou. Foram então editados os AI-14 e AI-15. O primeiro instituía a pena de morte, a prisão perpétua, banimento e confisco de bens para os casos de guerra psicológica adversa, revolucionária ou subversiva. O AI-15, por sua vez, adiava para 10 de novembro de 1970 as eleições municipais previstas para 1969.

E, para variar, foram cassados os mandatos dos deputados federais Miécimo da Silva e Júlia Steinbruch, e suspensos os direitos políticos do ex-prefeito de Natal, Agnelo Alves. Por outro lado foram confiscados os bens de Osmar Dutra, Ismael Osório, Antonio Cid e Moisés Lupion.