Marta Nobre, Edição
Sem outros nomes indicados para o cargo, Raimundo Lira (PMDB-PB) foi eleito por aclamação, nesta terça-feira, 26, presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado. Ao chegar para a sessão, Lira afirmou que o colegiado funcionará todos os dias e haverá espaço para a defesa da presidente Dilma Rousseff.
Segundo o peemedebista, a votação na comissão pode ser adiantada para o dia 6 de maio – a previsão anterior era dia 9. Na mesma reunião foi confirmado o nome de Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria da comissão.
Lira é um nome de consenso entre governo e oposição para comandar o colegiado. Ele já havia se declarado favorável ao afastamento da presidente Dilma no Placar do Impeachment do Estadão. Já Anastasia foi bombardeado por críticas do PT e outras legendas aliadas do Palácio do Planalto, como PCdoB e PDT.
Ao ser indicado para a presidência da comissão, Lira pediu para mudar seu status para “indeciso”. O peemedebista afirmou que fará uma média entre dias úteis e corridos para contar os prazos da comissão.
O líder do governo no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), manifestou-se contra a candidatura de Anastasia, mas foi voto vencido no plenário. “Não seria adequado termos um relator do PSDB, que patrocina essa causa”, disse o petista, sobre a possibilidade de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
“Uma comissão que começa assim, começa mal”, alertou Costa, fazendo um apelo pela escolha de outro nome. “Não é nada pessoal, temos respeito pelo senador Anastasia, mas ele não é o único senador capaz”. O petista voltou a declarar que acha “impróprio” que o relator seja “alguém que é parte vinculada à bancada que quer o impeachment”.
Costa pediu à comissão, ainda, que “não se repita o espetáculo vexatório que vimos na Câmara”, referindo-se à votação do impeachment pelos deputados, no último dia 17.
O presidente da comissão negou pedido de aliados do governo para substituir Anastasia. Em sua primeira ação à frente do colegiado, Lira justificou a decisão. “Teríamos que, por assim ser, impedir que senadores da base relatem quaisquer matérias do governo e vice-versa”, argumentou.
Segundo Lira, a interpretação de que o senador estaria impedido de relatar o processo por seu partido fazer oposição ao governo seria uma extrapolação do regimento interno do Senado. O questionamento feito pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) argumentava que, a exemplo do que é feito no Conselho de Ética, que avalia processos de cassação de senadores, o processo não deveria ser relatado por senadores do partido do representado ou do representante.
Lira também recusou o questionamento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que argumentou que o PSDB é parte direta no processo de afastamento, já que o partido assinou o pedido de impeachment dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, quando o PSDB foi representado pelo advogado Flávio Henrique Costa Pereira.
O presidente da comissão entendeu que no momento do pedido de impeachment, Flávio Henrique Costa Pereira agiu como advogado dos autores do processo de impeachment, que não são filiados ao PSDB, e não como advogado do partido.