O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sofreu nesta sexta, 26, sua primeira grande derrota ao ser obrigado a tirar de pauta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como ‘Solta Deputado’.
Embora tivesse pressionado seus pares para votar e aprovar a PEC a toque de caixa, o presidente da Câmara não conseguiu convencer as bancadas. Sem consenso entre os partidos, a alternativa foi buscar uma nova saída.
Muitos deputados temiam que o texto, da forma como foi apresentado, não só ampliaria o escudo dos parlamentares, como abriria uma janela para colocar em liberdade, independente do Supremo, o deputado Daniel Silveira, preso há mais de 10 dias por defender atos antidemocráticos.
Ao retirar a matéria da pauta, Arthur Lira anunciou a criação de uma comissão especial, composta por todos os partidos, para elaborarem um novo texto do que ele, como presidente da Câmara, chama de ‘PEC da Democracia’, rejeitando os termos ‘imunidade parlamentar’ e ‘solta deputado’.
Do jeito como foi escrita, a PEC cria novas regras para a imunidade parlamentar. Na prática, as mudanças vão dificultar a prisão de deputados e senadores em alguns casos.
Nos últimos dias, Lira capitaneou a articulação para costurar um acordo entre as legendas. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), chegou a acenar com algumas mudanças no texto para diminuir as resistências, mas nem assim conseguiu convencer as demais bancadas a votarem a proposta.