Lula desfaz clima de Bolsonaro com Daniel e faz limpa na DPU

No dia 22 de outubro do ano passado, às vésperas da derrota de Bolsonaro para Lula na corrida presidencial, toda a imprensa foi surpreendida com uma ação civil pública protocolada pela Defensoria Pública da União tentando barrar qualquer manifestação próxima a residência das adolescentes venezuelanas em São Sebastião.

O país passava por uma grande discussão, e a oposição acusava o fujão de ter cometido pedofilia em relação às adolescentes. A iniciativa foi vista no meio político como um claro aparelhamento político da DPU. O senador Randolfe Rodrigues ficou indignado com a atuação e fez uma postagem dura no Twitter.

Documentos que comprovam que o Defensor Federal que assinou a petição, André Porciúncula, teve um pedido de remoção atendido e passou a residir em Salvador, capital da Bahia, recebendo um extra de R$ 85.095,20.

Quem autorizou o pagamento da bagatela foi o então Defensor Geral, Daniel Alves Macedo, alinhado com Jair Bolsonaro e apadrinhado de Silas Malafaia.

Ouvidos sobre o tema, especialistas foram unânimes em dizer que a premiação com a transferência e o pagamento da indenização foram atos ilegais, principalmente quando se trata de beneficiar um defensor dos direitos humanos.

“O André, exerce o cargo de Defensor Nacional de Direitos Humanos que é subordinado ao Defensor Geral, conforme o Regimento da DPGU. Então jamais poderia ter sido removido de Brasília para Salvador. O local de trabalho dele é na capital da República, pontuou um jurista.

E acrescentou: “Além disso, o deslocamento ocorreu após a sua exoneração do cargo, o que torna mais grave a situação, pois o mesmo foi reconduzido como DNDH logo após sua chegada em Salvador.”

Macedo tem encaminhado diversos contatos com a imprensa jurando ter independência funcional e que a atuação dos Defensores não é política, mas parece que no caso das adolescentes venezuelanas, tudo fica mais evidente.

Lula já decidiu que não irá nomear qualquer servidor alinhado ao governo Bolsonaro, Macedo, que vinha trabalhando intensamente nos bastidores para sua indicação, foi jogado fora da lista.

Em e-mail encaminhado para os endereços eletrônicos de todos os Defensores Federais, Macedo alega que enfrenta “uma campanha difamatória sem precedentes, em um claro processo de erosão democrática a partir da desinformação.”

Na mensagem eletrônica, o agora candidato descartado pelo Palácio do Planalto à recondução ao comando da DPU, não faz referência àqueles que supostamente estariam praticando difamação contra ele para impedir sua indicação.