Um dos primeiros atos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após a posse, no domingo, 1, será assinar uma Medida Provisória mantendo a redução do Pis/Cofins cobrados por estados municípios sobre a venda dos combustíveis.
Com isso, gasolina e diesel, que tiveram os preços disparados nas bombas no últimos dias, voltarão para um patamar abaixo da casa dos 5 reais. O estabelecimento que desobedecer a regra poderá ser interditado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A edição a MP foi confirmada na noite de sexta, 30, logo após o anúncio do senador Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras. Segundo ele, haverá uma trégua de ao menos 60 dias no preço os combustíveis.
A isenção dos tributos, implementada pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, vence neste sábado (31). Nesta semana, a equipe do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs para o futuro ministro, Fernando Haddad, prorrogar a isenção.