Promotor renova intimação e Lula pede que Supremo pare investigações sobre o tríplex
Otávio Medeiros, de Notibras
André Richter (Abr)
Andreza Matais e Fausto Macedo, Estadão
A Promotoria criminal em São Paulo intimou novamente o ex-presidente Lula e sua mulher Maria Letícia para prestarem depoimento na condição de investigados no procedimento sobre o tríplex 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP). O casal e também o filho Fábio, conhecido como Lulinha, estão marcados para depor na quinta-feira, dia 3, no Ministério Público paulista.
O promotor Cássio Conserino suspeita que o ex-presidente e sua família são os verdadeiros proprietários do apartamento. Ele trabalha com a hipótese de crime de lavagem de dinheiro por meio de ocultação de patrimônio.
O depoimento do petista estava marcado, inicialmente, para o dia 17 de fevereiro, mas uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu a audiência a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT/SP) que ingressou no colegiado com pedido de providências contra Cássio Conserino.
Na terça-feira, 23, por unanimidade, o Conselho destravou o caso e autorizou o promotor paulista a dar continuidade à investigação.
O promotor vai ouvir. ainda, o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, um engenheiro da empresa, Igor Pontes, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) – responsável inicialmente pela construção do Solaris, empreendimento que acabou assumido pela OAS.
No dia 2, quarta-feira próxima, Conserino se deslocará a Curitiba para ouvir o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que foi presidente da Bancoop entre 2004 e 2010. Vaccari está preso desde abril de 2015, réu da Operação Lava Jato.
Nesta sexta, 26, a defesa de Lula recorreu ao Supremo Tribunal Federal para suspender a investigação sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia, também em São Paulo. A relatora do pedido é a ministra Rosa Weber.
A medida foi tomada após o ex-presidente ser intimado nesta sexta-feira para prestar depoimento no Ministério Público de São Paulo (MPSP) no dia 3 de março, às 11h.
Na petição enviada ao Supremo, os advogados afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Operação Lava Jato, também investiga o caso e não tem competência para apurar os fatos.
Para a defesa, os fatos não estão relacionados com as investigações da Lava Jato, em Curitiba, porque os imóveis são registrados em São Paulo, as propriedades não pertencem ao ex-presidente e não há competência da União para atuar no caso.
Na terça-feira (22), após adiar depoimento de Lula no Ministério Público de São Paulo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manteve o promotor de Justiça do MPSP Cássio Conserino na condução das investigações.
Lula nega acusações – Em nota divulgada na semana passada, o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente nunca foi proprietário do apartamento tríplex alvo de investigação. “Lula e Marisa adquiriram apenas, em 2005, uma cota-parte referente ao antigo condomínio Mar Cantábrico, então sob responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo]. Essa aquisição foi devidamente declarada ao Fisco e tanto a Justiça como a imprensa dispõem de documentos que comprovam esses fatos.”
Apesar de ter participação no empreendimento, Lula diz que optou por não adquirir o imóvel após a conclusão do edifício. O projeto acabou sendo assumido pela construtora OAS devido aos problemas financeiros enfrentados pela Bancoop.
