Lula entra com HC para não ser algemado. MP suspeita de propina no Planalto
Bartô Granja, com Agências
A Justiça brasileira corre o risco de criar um grave precedente que beneficie pessoas suspeitas de corrupção ou mesmo aquelas acusadas de crimes comuns. Basta para isso que acate pedido do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, e o libere de depor na quinta-feira, 3, no Ministério Público de São Paulo. Lula foi intimado a falar sobre o tríplex do Guarujá e da chácara em Atibaia.
Os advogados do ex-presidente entendem que ele não deve ser ouvido por um procurador que, dizem, é parcial. Referem-se a Cassio Conserino. E arriscam dizer que Lula não comparecerá à audiência, marcada, desmarcada e remarcada. Por precaução, a defesa de Lula entrou com habeas-corpus na Justiça paulista, nesta segunda, 29, pedindo que ele não seja algemado. As algemas são usadas quando o suspeito é levado a força. E como Lula parece não querer falar…
Enquanto isso acontece na esfera federal em São Paulo, em Brasília a situação de Lula fica mais delicada. Do Paraná chegou a notícia, levada diretamente ao Supremo Tribunal Federal, que a força-tarefa da Operação Lava Jato está apurando se o ex-presidente recebeu vantagens de empreiteiras quando ainda estava à frente do Palácio do Planalto. Quem assina a suspeita é Dallagnol e outros nove procuradores.
Vantagens ilegais – Segundo o coordenador da força-tarefa, os benefícios teriam sido materializados, entre outros, no pagamento dos imóveis em Atibaia e no Guarujá, em São Paulo. “Importante considerar que parte das vantagens, que constituem o objeto da investigação (conduzida pelo MPF), foram supostamente auferidas pelo suscitante (Lula) durante o mandato presidencial, o que, justifica, por si só, a competência federal”, alega Dallagnol.
Na investigação conduzida pelo MPF, Dallagnol aponta que a análise preliminar das provas reunidas demonstra “tipologia criminosa de lavagem de capitais já denunciada no âmbito da Operação Lava Jato, envolvem José Carlos Bumlai, executivos da Odebrecht e executivos da construtora OAS, todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras”.
Já o processo instaurado no MP-SP apura vantagens em transferências de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) para a OAS, a qual teria beneficiado Lula na compra de um tríplex no Guarujá.
O Ministério Público Federal se antecipou ao pedido da relatora do caso, Rosa Weber, e apresentou a argumentação espontaneamente Após o recebimento da manifestação, a ministra Rosa Weber determinou o envio das informações prestadas pelo MPF à defesa do ex-presidente, para manifestação. O ofício foi repassado ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas é assinado por Dallagnol e outros dez membros da força-tarefa.
Equívoco – No inicio da noite, numa demonstração de respeito à autoridade pública, os promotores de Justiça Cassio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo, do Ministério Público do Estado de São Paulo, informaram que não têm a intenção de conduzir de forma coercitiva o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, para prestarem depoimento sobre o tríplex 164/A no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP). Segundo os promotores houve “um equívoco” na intimação a Lula.
“Talvez tenham utilizado modelo padrão para notificação de testemunhas, uma vez que nessa hipótese é possível”, assinalam os promotores em documento que será encaminhado nesta terça, dia 1º, ao Tribunal de Justiça do Estado onde a defesa de Lula ingressou com pedido de habeas corpus para impedir a eventual condução coercitiva do petista e de sua mulher Marisa Letícia.
“Esse erro não foi perpetrado por nós”, afirma Conserino, que soube pela imprensa do uso da expressão “condução coercitiva” na intimação ao ex-presidente.
Conserino suspeita de crime de lavagem de dinheiro por meio de ocultação patrimonial. Ele suspeita que o ex-presidente é o verdadeiro proprietário do tríplex no Guarujá. A defesa de Lula afirma que ele não é dono do imóvel.
