Rafael Moraes Moura
No discurso mais contundente da abertura da Reunião Preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta segunda-feira, 4, que há movimentos que procuram enfraquecer a figura do juiz e que só o Poder Judiciário pode levar o Brasil a um porto seguro.
“Que nós estejamos atentos para atos de grandeza. Mas também muito atentos para movimentos recentes que procuram minimizar, enfraquecer a figura do juiz, a instituição do Poder Judiciário. Há várias estratégias para se chegar a esse ponto”, discursou Fux, sendo interrompido por aplausos do público, que lotou um auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), palco do evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“De sorte, que a primeira reação é através de atos de grandeza, sem dúvida alguma. E a segunda é termos a consciência de que a situação que está aí leva o Brasil ao naufrágio e só o Poder Judiciário pode levar a nossa nação a um porto seguro”, completou o ministro, que assumiu interinamente a presidência do TSE com a viagem ao exterior de Gilmar Mendes.
Críticas – Indagado sobre a declaração, Fux afirmou que o Judiciário vem sofrendo críticas, “às vezes fundadas, às vezes infundadas”
“Hoje já há uma crítica ao instituto da delação premiada e assim vai, e sem prejuízo, as pessoas estão agindo como se nada tivesse acontecido. São movimentos que a gente verifica, que tem como escopo enfraquecer o Poder Judiciário”, comentou o ministro
Fux citou como exemplos dessas tentativas de enfraquecer o Judiciário as críticas lançadas à atuação do juiz federal Sérgio Moro e ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.
Homologação – Questionado sobre a delação do operador Lúcio Funaro, Fux disse que Fachin pode homologá-la por conta própria. O próprio Fux homologou recentemente a delação do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa.
“Mas ele (Fachin) também pode, se quiser, levar ao plenário. O Supremo trabalha em colegiado ou monocraticamente. Respeita o relator, mas, até em atenção a esse respeito, se ele quiser levar a plenário, nós vamos apreciar juntos com ele”, comentou.
Fux respondeu que só sabe do assunto pelos jornais, ao ser questionado se tinha alguma expectativa em relação à delação de Funaro.