Daiene Cardoso
Em uma terceira frente para aprovação da reforma política ainda este ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou nesta quinta-feira, 4, a instalação de uma nova comissão para analisar uma proposta que acaba com a reeleição, estabelece mandato de cinco anos para cargos eletivos e propõe a simultaneidade das eleições.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada em 2003 e será relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), o mesmo relator da comissão em andamento na Casa, e será presidida pelo peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA), também presidente do mesmo colegiado.
A ideia é utilizar o texto de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e avançar na discussão de sistema eleitoral e financiamento de campanhas. Em nota, o deputado Vicente Cândido disse que a instalação da nova comissão foi sugerida por ele e por Vieira Lima e que a medida é “simbólica”. No substitutivo da PEC, o petista vai sugerir a descoincidência das eleições a partir de 2022, com anos separados para Executivo e Legislativo, fim da função de vice, mandato de 10 anos para representantes no Judiciário e sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026.
Originalmente, a PEC do deputado peemedebista propõe que deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, governadores e presidente da República terão mandato de cinco anos, com exceção de senadores, que terão mandato de 10 anos. O projeto não faz menção a cancelamento de eleição para unificar os pleitos que hoje acontecem em calendários diferentes. “Ninguém está tratando disso”, reforçou Maia.