O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda (7) que o Congresso vai aprovar um plano nacional de vacinação contra a Covid, com ou sem a participação do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o deputado, ou alguém toma as rédeas da situação ou a sociedade entrará em pânico caso não haja um plano contra a Covid.
“As pessoas vão começar a entrar em pânico se o Brasil ficar para trás nessa questão de ter um plano, uma estratégia clara e objetiva. É bom que isso seja feito com o governo. Eu já disse ao presidente. Mas vamos avançar de qualquer jeito, até porque o STF também vai avançar. E acho que o melhor caminho é que se faça de maneira integrada entre Executivo, Legislativo e, depois, a decisão final do Supremo”, disse.
O parlamentar destacou que a Câmara deve votar na próxima quinta-feira (10) a Medida Provisória (MP) nº 1003/20, que prevê a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). A medida estabelece a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil nessa iniciativa.
Horas antes Jair Bolsonaro havia dito que o governo federal oferecerá vacina contra a Covid-19 para toda a população de forma gratuita e não obrigatória. “Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina a todos, gratuita e não obrigatória”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter.
Em rápida entrevista à imprensa ao chegar à Câmara, Rodrigo Maia também defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial antes da votação do Orçamento da União de 2021.
A PEC, que tramita no Senado, regulamenta os gatilhos fiscais a serem acionados em caso de ameaça ao limite de despesas do governo. Para o deputado, as atividades do Congresso devem seguir até janeiro para que o texto seja aprovado.
“Estou vendo o trem indo em direção ao muro a 700 quilômetros por hora, e vai ser um desastre para milhões de brasileiros, que precisam que se mantenha o equilíbrio fiscal. Temos também um déficit primário que vai pressionar os gastos públicos e uma projeção para o crescimento da dívida pública. Estou vendo de forma racional, é uma matéria difícil. É muito difícil cortar as despesas primárias, mas não há outro caminho que não seja esse”, afirmou Maia.