Mais dignidade feminina (inclusive com absorventes)

Uma iniciativa que une em parceria a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) com as demais secretarias do GDF coordenadas por mulheres lança no próximo dia 18, a campanha Dignidade Feminina – Da transformação de meninas a mulheres: mais cidadania e menos tabu.

A ação busca promover o debate sobre a falta de recursos para cuidados íntimos durante o período menstrual, além de estimular a doação de absorventes, roupas e demais itens de higiene. O público-alvo é formado por adolescentes e mulheres em vulnerabilidade social atendidas por programas sociais do GDF, da rede pública de ensino e do Sistema Socioeducativo. Para tanto, haverá rodas de bate-papo em escolas, capacitação de apoiadores e incentivo a doações.

“A ausência da dignidade menstrual reforça a desigualdade de gênero na sociedade”, ressalta a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

“Estamos falando, por exemplo, de estudantes que deixam de ir à escola ou de praticar esportes quando estão menstruadas porque não têm condições de comprar absorventes. Isso é um problema grave, que precisa ser debatido e solucionado. Esta campanha não se trata apenas da distribuição de absorventes, mas de uma política pública de informação e educação que busca levar dignidade e esperança por um futuro mais justo e igualitário às nossas meninas, apoiando também na relação com seu próprio corpo e no seu papel na sociedade”, acrescenta a secretária.

Já a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, pontua que essa realidade é evidenciada a partir de uma pesquisa feita em julho deste ano pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com 1.730 mulheres. Do total de entrevistadas, 35% afirmaram que já passaram por alguma dificuldade pela falta de acesso a absorventes ou outra forma de ter garantida a sua dignidade menstrual. “O resultado dessa pesquisa nos mostra a importância dessa questão, uma vez que esses materiais de higiene são itens caros para famílias que vivem em vulnerabilidade social”, lembra a gestora.

Os kits de higiene serão arrecadados em uma ação integrada entre o poder público, a iniciativa privada, a sociedade civil, as empresas atacadistas de supermercado e as redes de farmácias do DF. A proposta é que as secretarias envolvidas na ação indiquem pontos de coleta para as doações.

A Secretaria de Desenvolvimento Social também integrará as ações de governo para reforçar a temática, em especial a atenção para as meninas e mulheres que vivem em risco social. “As nossas equipes da Abordagem Social, bem como em todas as unidades de acolhimento e os Centros POP, já realizam a entrega dos absorventes higiênicos para as mulheres e meninas que estão em situação de rua ou passaram por algum tipo de violação de direito. Esse é um tema que precisa de uma integração com todas as pastas das políticas públicas”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

Conscientização
Além de estimular as doações, a campanha prevê a realização de rodas de conversas e distribuição de cartilhas educativas nas escolas. Também estão programadas atividades de formação e capacitação de multiplicadores de conhecimento entre os professores, profissionais de saúde, conselheiros tutelares e entidades que atendem mulheres adultas e adolescentes.

A Sejus desenvolve, ainda, uma cartilha educativa sobre o tema, que ficará disponível principalmente na rede de ensino, conselhos tutelares e espaços de saúde. O material está sendo elaborado pela Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, com supervisão da Secretaria de Saúde (SEE). Com essas iniciativas, a campanha vai ampliar as informações sobre o tema e desmistificar tabus.

“As adolescentes têm que lidar com o medo, a vergonha e todas as questões ligadas à menstruação, por isso precisamos refletir quanto à seriedade da questão, principalmente para a juventude, que está em processo de formação”, explica a secretária de Juventude, Luana Machado.

A secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira, destaca que as ações devem mostrar à população a existência do problema e formas de ajudar a resolvê-lo. “O esporte é bastante afetado por essa questão”, afirma. “As pessoas ainda têm preconceitos com relação a esse tema por desconhecimento, portanto é de grande importância que ele seja tratado no centro do Poder Executivo. Nós mulheres, por conhecermos de perto a situação, podemos ter um olhar diferenciado”.

Trabalho conjunto
Para reforçar as ações, a Sejus instalou um grupo temático no âmbito do programa DF Criança. A nova instância é formada por representantes de todas as pastas lideradas por mulheres no DF. As secretárias atuarão como embaixadoras da campanha, com apoio da Secretaria de Saúde.

A união de forças dessas pastas permitirá a ampla cooperação técnico-institucional e o intercâmbio de conhecimentos, experiências, o que colabora para o desenvolvimento de ações conjuntas com foco na ampliação do acesso a informações e insumos higiênicos ao público-alvo da campanha.

Esse conjunto de ações visa ainda fortalecer a implementação da Lei 6779/2021, sancionada em janeiro deste ano e que, entre outros pontos, busca garantir o acesso a absorventes para mulheres em vulnerabilidade econômica nas escolas da rede pública.

Outro avanço legislativo neste tema foi a aprovação, no início deste mês, do projeto de lei nº 2.237/21, de autoria do Executivo, que reduzirá o preço do absorvente no DF. Esse item passa a fazer parte da lista de produtos da cesta básica que terão redução para 7% na alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A expectativa é que a medida facilite tanto a compra por pessoas de baixa renda quanto as doações do produto, principalmente pelas empresas atacadistas e as redes de farmácia.