Manda quem pode, diz Bruna, presidente da Agefis. Antônia Rodrigues, atônita, obedece

Marta Nobre e Bartô Granja

Quem acompanha o noticiário sobre as grandes derrubadas promovidas pela Agefis em Brasília, não percebe que tudo isso não passa de uma jogada de marketing para promover o nome de Bruna Pinheiro, presidente do órgão.

Desde que assumiu o posto, em janeiro de 2015, a gestão dela tem concentrado esforços em centralizar as ações e escolher cuidadosamente as operações que poderão render espaço na mídia.

A centralização e autoridade sobre os auditores tem sido sua marca registrada. A situação chegou a tal ponto, que os profissionais de campo da Agefis estão impedidos de indicar ou inspecionar irregularidades.

E quem escreve por outra cartilha, sente sobre a cabeça a ameaça de punição. “Quando a irregularidade for de risco iminente ou não for possível identificar o infrator posteriormente, o Agente Fiscal poderá iniciar a ação conforme previsto no Manual de Procedimentos Fiscais, após contato com seu superior imediato para evitar duplicidade de ação”, diz uma instrução de serviço de maio de 2015.

Isso significa que o tempo de ação da fiscalização foi aumentado considerável e propositadamente. E pequenas ocupações que poderiam ser erradicadas no início, se transformam em grandes invasões.

Até 2014 a fiscalização trabalhava em conjunto com as Administrações Regionais, orientada pelas ações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. Eram pequenas operações diárias, quando se decidia em conjunto as prioridades para o trabalho de erradicação de ocupações. De lote, de puxadinho vertical e horizontal. A ordem era evitar que a irregularidade pequena virasse grande.

O quadro mudou, e hoje a fiscalização não pode mais atuar sem a permissão da presidência. Não existem equipamentos disponíveis para os setores da agência, tampouco é permitido fazer contato com os batalhões locais e administração regional para efetuar pequenas ações fiscais.

Bruna nada de braçada – ou usa ao seu bel prazer a Agefis, como a surfistinha, a sua prancha. Poderes para isso lhe foram dados pelo Palácio do Buriti, a ponto de ter sido fechado o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. Para o seu lugar foi criada a Governança do Território, que nunca mostrou à sociedade suas ações e prioridades.

Gerson e São Francisco – Quem acompanha as ações da Agefis percebe que as atuais prioridades dizem respeito à desobstrução de áreas onde os empreiteiros têm obras programadas. Faz-se, assim, um governo empresarial, contrariando a expectativa de quem votou em um projeto socialista. Talvez por isso Bruna Pinheiro estreite cada vez mais seus laços com os grandes incorporadores da cidade.

A lei da Agefis é a do Gerson. Ou a de São Francisco. Ou aquela, inspirada na língua do povo, de que manda quem pode, obedece quem tem juízo. E como onde há fumaça há fogo…

Em maio de 2015, a Capri Investimentos Imobiliários bateu na porta do Palácio do Buriti. Queria porque queria (como um dos artigos da Lei do Gerson) a carta de habite-se de um empreendimento no Gama. Como não obteve sucesso na Administração Regional, que apontou uma série de irregularidades na obra, lançou mão de um parágrafo inteiro da lei de São Francisco.

Bruna foi chamada ao primeiro andar do Buriti no final de uma tarde sombria em Brasília. Palavras amenas foram trocadas presencialmente. Ao telefone, porém, o tom mudou. “Faça” – alguém disse. “Não posso”, respondeu um interlocutor.

Hamlet e Horácio – No fim, pôde. Corria o dia 27 de maio do ano da graça de 2015. Bruna Maria Peres Pinheiro da Silva assinou o ofício de número 621/2015. Mandava que Maria Antônia Rodrigues Magalhães, administradora do Gama, concedesse o habite-se para a obra levantada pela Capri.

No ano passado, o dia 27 de maio caiu numa quarta-feira. Na quinta-feira, 28, antes que soassem as badaladas do meio-dia, Antônia tinha em mãos, atônita, a correspondência assinada por Bruna.

Na segunda-feira, 1º de junho, foi expedida a carta de habite-se 0015/2015, da Administração Regional do Gama. A edificação, na área central 1, 2, 3 e 4 da área central leste daquela cidade-satélite, tem 7 mil 772 metros quadrados. São 30 lojas, 108 vagas de estacionamento coberto e outras 60 de estacionamento descoberto.

Porém, precavida, Maria Antônia Rodrigues Magalhães, após ouvir gente da sua estrita confiança, fez uma anotação no verso do habite-se. Ali, pode-se ler que o documento foi emitido não de acordo com a legislação em vigor, mas em obediência “ao ofício 621/2015 – GAB/AGEFIS, assinado pela diretora-presidente da AGEFIS. Informando que a obra está apta para receber a carta de habite-se parcial”.

A lei fala no todo, não em parte. O documento foi assinado em obediência à Lei do Gerson e aos ensinamentos de São Francisco de Assis. É como disse Hamlet a Horácio, pela boca de William Shakespeare: “Há mais coisas entre o céu e a terra, Horácio, do que sonha nossa vã filosofia”.