O Senado está pronto para voltar a cortar o excedente salarial dos funcionários que recebem acima do teto constitucional de R$ 29,4 mil, disse nesta quinta-feira o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele anunciou ter se reunido com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.
Segundo Calheiros, a ordem para o corte foi dada à Diretoria-Geral do Senado, e o desconto ocorrerá na folha salarial já neste mês.
“Como determinou o ministro Marco Aurélio, muito embora pessoalmente eu julgasse desnecessário por se tratar de uma mera implementação do mandamento constitucional, intimamos todos os servidores afetados, demos prazo para a defesa, apreciamos os argumentos e, finalmente, estamos prontos para, desde já, efetuar a limitação dos salários ao teto”, explicou.
Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio tinha suspendido o corte dos salários acima do teto até que o plenário do Supremo desse a palavra final sobre a questão.
O corte dos salários havia sido determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, Marco Aurélio atendeu a pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) para estender a todos os servidores uma decisão tomada pelo ministro, no dia 7 de janeiro, que liberou o pagamento para um servidor.