Caio Rinaldi
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na quarta-feira, 11, por seis votos a cinco, de que o afastamento de parlamentares precisa passar pelo Senado ou a Câmara após ser determinado pela Justiça foi duramente criticada pela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, porta-voz da Rede Sustentabilidade. “Agora, como se não bastasse o foro privilegiado, teremos o auto-indulto privilegiado”, afirmou Marina em vídeo publicado no Twitter nesta sexta-feira.
Marina lembra que a determinação do STF não diz respeito apenas a Aécio Neves, afastado desde setembro, já que cria jurisprudência para casos similares. “A decisão vai na contramão do desejo da sociedade de que a Justiça seja igual para todos”, apontou. “O cuidado para não criar uma crise institucional não pode ser levado a cabo em prejuízo da própria segurança institucional, criando uma insegurança maior de que poderá haver um poder acima dos demais.”
As instituições no Brasil, diz Marina no vídeo, não devem ter o poder de fazer o próprio julgamento. “Favorecer a autonomia das instituições não significa que venhamos a passar uma mensagem equivocada de que existe alguns setores que estão acima da lei”, afirma a ex-senadora no vídeo com tom crítico à decisão.