Ser primeira-dama não livra Mayara Noronha de cobranças. E foi isso o que aconteceu em reunião da Comissão Parlamentar Especial para Acompanhar Gastos com Ações de Combate ao Coronavírus no Distrito Federal. Mayara, como secretária de Desenvolvimento Social estaria agindo, não se sabe se deliberadamente, para prejudicar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Tanto, que deixou de repassar uma verba de 23 milhões de reais para essas instituições.
Coube à secretária-executiva de Desenvolvimento Social, Ana Paula Soares Marra, ouvir as reclamações e tentar dar explicações sobre o atraso. Mas as cobranças foram muitas e Ana Paula foi colocada, ‘na marra’, contra a parede, ao ouvir queixas sobre o atraso no repasse. Mayara não justificou a ausência no debate, o que motivou ainda mais críticas.
Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União e destinam-se ao Fundo de Assistência Social do Distrito Federal a título de auxílio emergencial. O dinheiro deveria ter sido repassados em julho, em seis parcelas. Porém, segundo Ana Paula Soares, a previsão é que seja feito somente em uma única parcela, em dezembro.
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) lamentou o atraso e pediu agilidade na liberação dos recursos. “É muito sério o que esse atraso está causando na vida de muitas pessoas. As OSCs têm um papel fundamental no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos, deficientes físicos e crianças. Muitos tiveram que adquirir equipamentos de proteção individual (EPIs) e manter a alimentação. Esse dinheiro já era para ter chegado às entidades há muito tempo. Isso não pode ocorrer”, protestou a parlamentar.
Para a também deputada federal Erika Kokay (PT), o atraso no repasse prejudica as organizações sociais. “As OSCs são imprescindíveis para a humanidade e para o resgate da cidadania e não podem ficar na insegurança sobre a sua própria remuneração”, atacou.
Também houve cobrança sobre outras ações da Secretaria de Desenvolvimento Social. O deputado distrital Leandro Grass (Rede) pediu mais apoio para os servidores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
“Sobre os CRAS, haverá uma pressão muito grande. Temos cerca de 280 servidores, não seria o caso de a Secretaria formular um projeto e mandar para a Câmara para ter uma complementação de insalubridade no período da pandemia, que daria cerca de R$ 500 mil. Esse pessoal além de ter dificuldade de acesso aos equipamentos, está se colocando em risco permanentemente”, afirmou.
Por fim, Paula Belmonte fez ainda questionamentos sobre o aumento de pessoas em situação de rua em diversas regiões administrativas do Distrito Federal e quais medidas a Secretaria tem tomado para resolver esse problema.