MEC empurra com a barriga pedido das universidades por verbas

Em reunião com o ministro da Educação, Rossieli Soares, nesta quarta, 16, reitores apresentaram a situação de dificuldade financeira do setor e cobraram mais recursos do governo federal este ano e em 2019. O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes),

O presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Tourinho, fez um alerta sobre a redução de recursos nos últimos anos decorrentes de cortes no orçamento. Segundo ele, em alguns casos houve redução nominal (nos valores absolutos), em outros congelamento (quando o orçamento se mantém em valores, mas as despesas sobem, gerando perdas de capacidade econômica da instituição).

De acordo com Tourinho, as universidades federais têm orçamento atual equivalente a um quinto do que tinham há quatro anos para investimento. No mesmo período, o custeio teria sido reduzido em 20%. Esses cortes, acrescentou, prejudicam o processo de expansão dos últimos anos, com criação de instituições, de campi e ampliação de vagas e áreas nas faculdades e institutos.

“Seja pelos processos de avaliação do Ministério da Educação ou externos, nosso sistema de universidades tem sido considerado o que oferece melhores cursos de graduação e de pós-graduação. Somos eficientes naquilo que é nossa função. Seja no ensino ou na produção de conhecimento”, argumentou Tourinho.

Investimentos – Representantes da entidade informaram que diversas obras estão paradas em universidades de todo o país e criticaram decisão do Ministério da Educação (MEC) de concentrar verbas para investimento, retirando-as da administração das instituições.

“Já na gestão anterior, desde 2015, estamos atualizando banco de dados para pactuarmos uma retomada destas obras. A ordem de grandeza para concluirmos já foi levantada nos últimos anos. Seria algo em torno de R$ 3 bilhões. É algo fundamental frente à possibilidade de perda dos investimentos já feitos, já que são obras ameaçadas hoje”, disse o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher.

Assistência estudantil – Uma das despesas comprometidas, de acordo com os reitores, é a destinada à assistência estudantil, que inclui bolsas de permanência, subsídios à alimentação (com restaurantes universitários) e alojamentos para estudantes de baixa renda. Segundo a Andifes, os programas de assistência necessitam de um aporte extra ainda neste ano.

“Existe crise fiscal administrada por contenção de gastos. Não é problema de gestão das universidades. Se tiver espaço político para que o ministério apresente ao presidente solução para problema da assistência estudantil, que não são montantes muito significativos. Estamos correndo risco de expulsar pessoas que participaram de processo de inclusão nos últimos anos”, afirmou o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Marcos Davi.

Os reitores também questionaram a impossibilidade de aplicação de recursos arrecadados por conta própria como adicional ao orçamento. Se uma instituição captar recursos adicionais aos previstos no seu orçamento, eles não entram como acréscimo. É o caso da Universidade de Brasília, uma das instituições em crise e que está impossibilitada de ampliar sua receita com o aluguel de diversos imóveis que tem na capital.

Ministro – Sobre o orçamento, o ministro da Educação, Rossieli Soares, disse não ver possibilidade de alteração para este ano, mas que está disposto a discutir melhorias para 2019. “Não temos como mexer muito em 2018. Não vamos resolver todos estes problemas neste ano. Que a gente pense no horizonte curto, ver o que precisa fazer, pensar 2019”.

Para o ministro, é preciso avaliar como encaminhar a conclusão do plano de expansão, que passa por uma priorização das obras a partir de critérios pactuados entre o ministério e os reitores. Soares informou que criará um grupo de trabalho no órgão para elaborar propostas ao tema.

“Não é somente dar a obra, mas quero discutir como se faz planejamento. Ainda que eu repasse todos os recursos, que eu garanta para 2019, mas não dá para orçar obra em x e gastar mais do que isso. Existe grosso do processo de expansão que precisa ser planejado”, defendeu. O titular da pasta afirmou que a resolução das questões de assistência estudantil devem ser pensadas dentro do debate do grupo de trabalho.

Quanto à possibilidade de uso de recursos próprios, ele afirmou que é possível pensar em soluções para o próximo ano. “Já que estamos vivendo momento de crise, que aproveitemos para mudar este modelo. Uma das formas de solução seria já garantir na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2019 um artigo que nos dê esta garantia”, recomendou. Soares relatou que já procurou o presidente do Tribunal de Contas da União para tratar do problema.