O pacote de medidas que o governador Rodrigo Rollemberg veio propor à Câmara Legislativa para enfrentar a crise financeira foi o assunto predominante nos pronunciamentos de parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (15). Alguns se mostraram sensíveis aos apelos do governo enquanto outros reclamaram que as medidas são tardias, adiantando a disposição de não votar proposições que onerem a população ou prejudiquem direitos adquiridos pelos servidores.
“Estamos entre a cruz e a espada”, declarou o deputado Agaciel Maia (PTC), avaliando que os deputados podem ser culpados pelo aprofundamento da crise caso não apoiem o pacote proposto. “Umas coisas podem ser digeridas, outras não, mas temos que fazer alguma coisa para reequilibrar o orçamento do DF, fazer com que o setor produtivo se mova, ou então estaremos optando pela postura do quanto pior, melhor”, disse Maia.
Luzia de Paula (PEN) apoiou a posição do colega: “Se todos não se derem as mãos, podemos levar a sociedade a uma convulsão”, prognosticou. Júlio César (PRB) demonstrou disposição de “discutir cada item” no sentido de encontrar saídas que não prejudiquem o cidadão. O mesmo foi colocado por Raimundo Ribeiro (PSDB).
Wasny de Roure (PT) estranhou que o governo tenha esperado nove meses para anunciar “que não vai cumprir os acordos firmados com os servidores”. Para ele, as medidas anunciadas “só trarão inquietação e inconformidade para a população”. De Roure também criticou o fato de o GDF não ter ocupado o centro administrativo construído em Taguatinga “alegando falta de mobiliário, enquanto assume contratos de locação de novos edifícios”.
“O governador Rollemberg assumiu criticando o governo anterior por alegar falta de dinheiro, quando o que havia era falta de competência e gestão, na sua opinião. Agora digo o mesmo do governo dele. Não falta dinheiro, o que falta é competência e gestão”, disparou Chico Vigilante (PT). Segundo ele, o DF ainda tem uma capacidade de endividamento muito grande. Vigilante garantiu que não vota aumento de impostos e que está “do lado dos servidores”.
LRF – Agaciel Maia lembrou que o DF extrapolou o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para comprometimento da receita com a folha salarial dos servidores. “Isso significa luz vermelha. O governador tem oito meses para tirar o governo dessa situação, sob o risco de ser acusado de improbidade administrativa”, acrescentou.
Chico Leite (PT) informou que foi ao Tribunal de Contas indagar “objetiva e concretamente se o Poder Executivo dispõe de recursos para fazer frente aos seus compromissos”. Quando tiver recebido a resposta, disse que a levará ao plenário para ajudar nos debates sobre o assunto.
Ricardo Valle (PT) discordou da fusão das secretarias de Esportes e Educação, alegando a importância dos esportes e o bom trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretária Leila Barros, também elogiada por Júlio César e Raimundo Ribeiro. Joe Valle (PDT) reclamou que o governo deveria ter ouvido as entidades da área de agricultura antes de mexer em órgãos afetos ao setor.
Zínia Araripe