A ideia de um Memorial o ex-presidente João Goulart no Eixo Monumental pode cair antes mesmo de ser erguido. Nesta terça-feira 14, atendendo recomendação do Palácio do Buriti, as áreas jurídicas da Secretaria de Cultura e da Agência de Fiscalização do Distrito Federal começaram a analisar a recomendação do Ministério Público de anular o convênio que cedeu o uso da área
O primeiro passo, independente do parecer, será a retirada do tapume que cerca uma área de 10 mil metros quadrados.
A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do MPDFT verificou irregularidades na elaboração e na execução do convênio estabelecido em 2013 com o Instituto Presidente João Goulart. Foi constatado, por exemplo, que não houve audiência pública sobre o assunto e não foi elaborado um projeto de lei para modificar a destinação da área.
O órgão também considerou o fato de que, dois anos após a assinatura do convênio, não há estudo técnico sobre a compatibilidade do projeto arquitetônico do memorial com as regras de tombamento de Brasília.