Excluídos das decisões administrativas tomadas pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), integrantes da Mesa Diretora da Casa pretendem “revogar” todos os atos tomados unilateralmente pelo deputado. Para que tal medida ocorra, segundo integrantes do colegiado, basta o apoio de quatro dos sete integrantes. A Mesa, entre outras atribuições, dirige os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Casa.
Embora a previsão seja de esvaziamento do Congresso, devido aos festejos juninos, os deputados que integram o colegiado pretendem desembarcar, em Brasília, na manhã desta terça-feira (28), para discutir a anulação das últimas decisões de Maranhão. Entre elas a que flexibilizou as regras para pagamento de horas extras aos servidores da Casa.
“Chamei a reunião para revogarmos essa decisão do Maranhão de pedir para os gabinetes e diretorias definirem quantos que vão fazer hora extra nas sessões”, afirmou o primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP).
Em setembro do ano passado, a Câmara restringiu o número de servidores efetivos e comissionados que poderiam receber o acréscimo salarial, por participarem das sessões noturnas. Antes das regras terem sido estabelecida, a Casa desembolsava cerca de R$ 1,2 milhão por sessão com o pagamento de horas extras. Após a decisão, o gasto caiu para R$ 517 mil.
“Temos que observar o impacto da decisão do Maranhão e o momento que nós vivemos, a realidade do País. É hora de todos dar um exemplo”, defendeu o segundo secretário, Felipe Bornier (PROS-RJ).
Segundo os membros da Mesa ouvidos pela reportagem, Waldir Maranhão, apesar de não atender aos telefonemas, foi comunicado sobre a realização da reunião. A atuação do deputado deverá ser, contudo, apenas protocolar. “Ele disse que reveria essa posição, não o fez, então vamos fazer. Se ele estiver lá e quiser participar tudo bem, senão, vamos fazer independente da presença dele”, ressaltou o quarto secretário, Alex Canziani (PTB-PR).
Desde que assumiu a presidência da Câmara interinamente no início de maio, após afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Waldir Maranhão tem evitado realizar reunião da Mesa Diretora para discutir questões administrativas da Casa. Tal comportamento tem irritado os integrantes da Mesa, que muitas vezes ficam sabendo das decisões pela imprensa.
“As decisões estavam sendo monocráticas como essa a respeito das horas extras. Agora vamos discutir todos os atos”, ressaltou a terceira secretária, Mara Garbilli (PSDB-SP). Além da decisão a respeito das horas extras, a ideia dos integrantes do colegiado é rever todos atos “ad referendum” , que ainda não são de conhecimento dos deputados.
Andamento – As iniciativas de integrantes da cúpula da Câmara para reverter decisões unilaterais de Maranhão também contam com apoio de integrantes do próprio partido do deputado. Para o presidente da Comissão Mista do Orçamento, Arthur Lira (PP-AL), as investidas do colega sem a discussão prévia com as demais lideranças, têm afetado o andamento de toda a Casa.
“Veja só a última que ele fez. Tirou todas as sessões deliberativas. Dessa forma, matou a semana porque quem vem se não há votação? E nós lá na comissão precisávamos de quórum para dar prosseguimento na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, queixou-se Lira. “Maranhão não tem a menor condição de estar a frente da presidência da Câmara”, emendou.
Cargos – Além de tentarem emparedar Maranhão, integrantes do comando da Casa também têm monitorado as movimentações do deputado para tentar se manter na cadeira. Entre as manobras que estariam sendo arquitetadas está a troca de cargos por apoio político.
Segundo relatos, Maranhão pediu para que fosse encaminhado um levantamento apontando onde e com quem estão cerca de 60 cargos comissionados, que fazem parte da estrutura da presidência da Câmara. De acordo com integrantes da cúpula da Casa, o vazamento da lista para outros parlamentares teria sido o motivo da exoneração da chefe de gabinete de Eduardo Cunha na presidência, Helena Freitas.
