Mesmo com menos homicídios, Brasil se mantém na crista da onda

Segundo os novos dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023 o Brasil teve 46.328 casos de mortes violentas intencionais. Este número corresponde a uma queda interessante iniciada em 2017, quando atingimos o pico de 64.079 casos. Então temos o que comemorar, certo? Errado.

Apesar dessa redução, o país ainda vive uma situação alarmante. Com 3% da população mundial, responde por 10% de todos os homicídios cometidos no planeta. Em termos globais, a taxa brasileira de mortes violentas por 100 mil habitantes é quase quatro vezes maior do que a mundial, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês). Enquanto aqui temos 22,8 homicídios por 100 mil, a média global é de 5,8 mortes por 100 mil cidadãos.
Dados como estes apontam que o caminho ainda é bastante longo para chegarmos a um nível de segurança aceitável.

O estudo aponta também para cenários cada vez mais concretos, mas que ainda estão longe de serem tratados como prioridade pelos nossos governantes. A cada ano que passa, o Brasil é uma rota mais forte para o tráfico internacional, principalmente de drogas vindas dos nossos vizinhos Colômbia, Peru e Bolívia. O mesmo UNODC aponta que, entre 2010 e 2022, a produção mundial de cocaína aumentou 143%. Ou seja, uma boa parte deste comércio passa pelo nosso país para chegar à Europa e ao restante do mundo.

Mesmo a queda registrada em homicídios também tem dedo do tráfico, segundo os especialistas do Fórum de Segurança e também do Atlas da Violência (outro estudo bastante conceituado). O domínio de poucas facções e seus acordos de trégua ajudam a manter a baixa nos índices de criminalidade e, consequentemente, a facilidade das rotas da droga.

A falta de políticas públicas que tratem o crime organizado com a rigidez necessária mostra um futuro ainda muito perigoso para a segurança brasileira. Os estados trabalham cada um à sua maneira, com suas próprias leis e incentivos, sem uma coordenação nacional, enquanto o tráfico hoje atua em todas as unidades federativas de forma coesa. As autoridades ainda estão a anos-luz da marginalidade.

A apreensão da Polícia Federal bate recordes. Entretanto, o desempenho não faz “cócegas” em toda a indústria criada. Nos últimos dez anos, os registros de cocaína e insumos apreendidos aumentaram mais de 70%, enquanto de maconha e insumos cresceu mais de 85%. Apesar disso, o tráfico segue firme e forte.

Todas as projeções apontam então para um silêncio que precede uma explosão. Qualquer desavença entre facções que atuam em todo o país pode gerar uma guerra sem precedentes.

Enquanto não tivermos uma legislação forte e um investimento focado em inteligência para encontrar o dinheiro do crime, não conseguiremos vencer essa batalha. Apesar dos números otimistas, nosso futuro ainda é sombrio e misterioso. Não o controlamos. Quem controla ainda é o crime organizado.

* Marco Antônio Barbosa é especialista em segurança