Segundo os novos dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023 o Brasil teve 46.328 casos de mortes violentas intencionais. Este número corresponde a uma queda interessante iniciada em 2017, quando atingimos o pico de 64.079 casos. Então temos o que comemorar, certo? Errado.
Apesar dessa redução, o país ainda vive uma situação alarmante. Com 3% da população mundial, responde por 10% de todos os homicídios cometidos no planeta. Em termos globais, a taxa brasileira de mortes violentas por 100 mil habitantes é quase quatro vezes maior do que a mundial, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês). Enquanto aqui temos 22,8 homicídios por 100 mil, a média global é de 5,8 mortes por 100 mil cidadãos.
Dados como estes apontam que o caminho ainda é bastante longo para chegarmos a um nível de segurança aceitável.
O estudo aponta também para cenários cada vez mais concretos, mas que ainda estão longe de serem tratados como prioridade pelos nossos governantes. A cada ano que passa, o Brasil é uma rota mais forte para o tráfico internacional, principalmente de drogas vindas dos nossos vizinhos Colômbia, Peru e Bolívia. O mesmo UNODC aponta que, entre 2010 e 2022, a produção mundial de cocaína aumentou 143%. Ou seja, uma boa parte deste comércio passa pelo nosso país para chegar à Europa e ao restante do mundo.
Mesmo a queda registrada em homicídios também tem dedo do tráfico, segundo os especialistas do Fórum de Segurança e também do Atlas da Violência (outro estudo bastante conceituado). O domínio de poucas facções e seus acordos de trégua ajudam a manter a baixa nos índices de criminalidade e, consequentemente, a facilidade das rotas da droga.
A falta de políticas públicas que tratem o crime organizado com a rigidez necessária mostra um futuro ainda muito perigoso para a segurança brasileira. Os estados trabalham cada um à sua maneira, com suas próprias leis e incentivos, sem uma coordenação nacional, enquanto o tráfico hoje atua em todas as unidades federativas de forma coesa. As autoridades ainda estão a anos-luz da marginalidade.
A apreensão da Polícia Federal bate recordes. Entretanto, o desempenho não faz “cócegas” em toda a indústria criada. Nos últimos dez anos, os registros de cocaína e insumos apreendidos aumentaram mais de 70%, enquanto de maconha e insumos cresceu mais de 85%. Apesar disso, o tráfico segue firme e forte.
Todas as projeções apontam então para um silêncio que precede uma explosão. Qualquer desavença entre facções que atuam em todo o país pode gerar uma guerra sem precedentes.
Enquanto não tivermos uma legislação forte e um investimento focado em inteligência para encontrar o dinheiro do crime, não conseguiremos vencer essa batalha. Apesar dos números otimistas, nosso futuro ainda é sombrio e misterioso. Não o controlamos. Quem controla ainda é o crime organizado.
* Marco Antônio Barbosa é especialista em segurança