Há sete meses, o Metrô de Brasília assinou um contrato emergencial de manutenção por 43 milhões de reais. Prazo de validade: seis meses. A empresa contratada, sem licitação, foi a Metroman. O grupo é investigado por formação de cartel. Na época, Ivelise Longh, presidente da estatal do governo de Agnelo Queiroz, disse que o edital não tinha ficado pronto em tempo hábil.
O tempo passou e, para surpresa geral, o contrato volta a ser assinado, mas agora por 48 milhões de reais, com a mesma empresa, para o mesmo serviço, pelo mesmo prazo. E mais uma vez, sem licitação.
A TV Globo-DF TV-G1, colocou no ar uma matéria apontando esse descalabro. O texto, assinado pela jornalista Isabella Formiga, tem o seguinte teor:
O Metrô do Distrito Federal fechou, pela segunda vez, contrato emergencial com o Consórcio Metroman para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema para o período de seis meses. A contratação, de R$ 48 milhões, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (24).
O consórcio, formado pelas empresas Serveng-Civilsan e MGE, é investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suspeita de formação de cartel com a Alstom para as obras de manutenção do Metrô de São Paulo e do DF. Até o início de 2013, o consórcio era formado pelas empresas Siemens e Serveng-Civilsan.
O primeiro contrato sem licitação entre o Metrô e a Metroman foi fechado em novembro do ano passado por R$ 43 milhões. À época, a então presidente da companhia, Ivelise Longhi, justificou o contrato emergencial à falta de tempo hábil para conclusão do edital de licitação para contratação de outra empresa. A Metroman já era responsável pelo serviço de manutenção do sistema desde 2007. O primeiro contrato venceu em setembro do ano passado.
O diretor de operação e manutenção do Metrô, Fernando Sollero, também alegou falta de tempo como justificativa para renovar o contrato com a Metroman desta vez. Segundo ele, mesmo seis meses depois do início do primeiro contrato emergencial, as sucessivas exigências dos órgãos de controle impediram a conclusão do edital antes que o contrato vigente chegasse ao fim.
No ano passado, o Tribunal de Contas apontou problemas no edital de licitação do Metrô como sobrepreço de 40%, restrição à competitividade e falta de detalhes nos custos com pessoal.
Segundo o diretor, a companhia fez uma cotação com as cinco maiores empresas de manutenção de trens do país – Alstom, CAF, Bombardier, Siemens e Metroman. “Cotamos com as empresas para ver quem estaria disponível para executar o [contrato] emergencial”, disse. “A Metroman ofereceu o melhor preço.”
No ano passado, no entanto, Ivelise afirmou que não encontrou interessados em disputar o serviço. “Três empresas abriram mão de apresentar preços e uma disse que não tinha interesse em ficar no Brasil”, afirmou. “A empresa já instalada, a Metroman, apresentou o menor valor.”
Sollero afirma que, caso o serviço não fosse renovado com a Metroman, seria impossível contratar uma empresa que não fosse investigada pelo Cade. “Qualquer outra que contratássemos estaria sob investigação de cartel. Não há nenhuma que não esteja sendo investigada.”
O diretor diz ainda que mesmo após a conclusão do edital, prevista para ficar pronta em 30 dias, as mesmas empresas investigadas pelo Cade vão participar do certame pois são as mais aptas a executar o serviço.
Sobre o aumento no preço do contrato anterior (R$ 43 milhões) para o atual (R$ 48 milhões), Sollero atribuiu ao aumento salarial de 10% que os empregados receberam em maio. Segundo ele, a mão de obra é responsável por 70% a 80% do valor total do contrato.
Relatório do Cade, baseado em depoimentos de seis executivos da empresa alemã Siemens, revela que o esquema ocorreu entre 1998 e 2007, durante os governos de Joaquim Roriz, então no PMDB, e de José Roberto Arruda, à época no DEM. O conselho relata que empresas faziam reuniões secretas para dividir projetos e acertar que não haveria competição entre elas.
As investigações tiveram início em janeiro do ano passado, depois que executivos da Siemens entregaram documentos denunciando um suposto esquema de cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal.
No ano passado, os nomes do vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli (PMDB), e do ex-governador José Roberto Arruda (PR) foram citados em investigações sobre formação de cartel em licitações do setor metroferroviário feitas entre 1998 e 2008.
De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, Everton Rheinheimer, ex-diretor da Siemens, disse ao Cade que Filippelli e Arruda tinham envolvimento com a empresa MGE Transportes, que faz parte do Consórcio Metroman.
O vice-governador do DF, Tadeu Filippelli, negou na época conhecer ou ter qualquer tipo de contato com o autor da denúncia ou com a MGE. O advogado de Arruda disse que a apresentação das propostas foi feita no governo anterior, de Joaquim Roriz. O ex-governador Roriz também disse desconhecer a denúncia.
A assessoria da Serveng-Civilsan informou que a atuação da empresa é pautada no cumprimento à lei e que prestaria todos os esclarecimentos ao Cade.