Mudanças no modelo de gestão, com autonomia para as regionais de saúde realizarem compras, foram defendidas como medidas prioritárias e urgentes para se enfrentar a crise no atendimento aos pacientes que buscam a unidades de saúde no Distrito Federal.
O apelo foi um consenso entre os participantes da audiência pública que a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira (21), para analisar o relatório de gestão fiscal da Secretaria de Saúde do DF, referente ao terceiro quadrimestre de 2014. O documento foi exposto, com detalhes, pela subsecretária da Saúde, Leila Gottems, que apontou gastos de quase R$ 7 bilhões naquele ano e comprovou que há carência de mais de três mil leitos hospitalares na rede pública.
Ao abrir o debate, o deputado Joe Valle (PDT), presidente daquela Comissão, voltou a fazer um desabafo contra “a situação crítica” da gestão da saúde pública no DF, que, segundo condenou, provoca muito sofrimento aos pacientes. “O gerenciamento da saúde pública no DF é uma bagunça. Não estou atacando pessoas, mas sim o modelo de gestão”, enfatizou o parlamentar, lembrando que tem visitado hospitais da rede pública para comprovar in loco as dificuldades de atendimento enfrentadas pela população. “Não adianta o governador dizer que não tem dinheiro. Ele mata a nossa esperança com isso. Precisa é melhorar a gestão do sistema”, cobrou.
O vice-presidente da Comissão, deputado Rodrigo Delmasso (PTN), defendeu que o governo local mude o modelo de gestão da saúde, garantindo, por exemplo, às regionais de saúde, autonomia para que elas possam realizar compras específicas para as suas unidades. O deputado Justificou que a medida acabaria com a “demora absurda” na conclusão de processos de licitação, que são centralizados, lembrando que no âmbito da Secretaria de Saúde estão vinculados centenas de unidades como hospitais, centros de saúde e até uma faculdade. “È uma estrutura muito grande e complexa”, ponderou.
Já o deputado Dr. Michel cobrou firmeza do governador. “Tem que acabar com essa história de que não tem pediatra para atendimento e colocar muitos deles na área fim. Não dá pra ninguém ficar na sombra neste momento. Se o cara não quer trabalhar as 20 horas, por que fez concurso para isso?”, protestou o deputado do PP ao final da audiência pública.
O controlador da Controladoria Geral do Distrito Federal, Djacir Arruda, manifestou apoio à proposta de reformulação total na gestão da Secretaria de Saúde. Ele reforçou as críticas dos parlamentares, ressaltando que a crise não ocorre só for falta de recursos, mas também por “desperdícios”. Ele citou inclusive alguns casos concretos onde a Secretaria pagou por serviços não executados. E lamentou que vigilantes sejam responsáveis pelo primeiro atendimento aos pacientes nos hospitais públicos.
O subsecretário de Saúde, Rubens Iglesias, concordou com a necessidade de mudanças para acabar com os conflitos no atendimento aos pacientes. “Nossos gestores, como os diretores de hospitais, não podem continuar trabalhando apenas como despachantes, sofrendo como buchas de canhão. Não é humano que 150 pessoas esperem por uma vaga de UTI a cada dia. Isso também traz sofrimento para quem precisa decidir quem é que vai ser atendido lá”. Iglesias pregou ainda a necessidade de um “esforço conjunto” do governo, do legislativo e da sociedade para assegurar um novo modelo de atendimento, “que não desrespeite a dignidade das pessoas, como agora”.
Na mesma linha, o presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira, cobrou mudanças urgentes. “Não existe sintonia entre os gestores do sistema. Um plano que é feito numa unidade é ignorado por outro”, criticou, lembrando que os profissionais de saúde têm discutidos essas questões ao longo dos últimos anos e esperam ser ouvidos quando da elaboração de um novo plano de atendimento, “que privilegie a prevenção à saúde”.
Zildenor Ferreira Dourado