Mickey Mouse agora é público, ‘como o céu é do avião’

A imagem mundialmente famosa do personagem de desenho animado Mickey Mouse entrou em domínio público após o fim dos direitos autorais da Walt Disney Company sobre sua primeira aparição em ‘Steamboat Willie’, de 1928. O direito de propriedade intelectual de 95 anos da megacorporação de entretenimento sobre sua estrela de voz estridente expirou em 1º de janeiro.

A partir de agora, os criadores poderão usar o Mickey Mouse em seus trabalhos artísticos, incluindo pinturas, romances e músicas. Mas existem limitações devido aos direitos autorais contínuos da Disney sobre as versões mais recentes do personagem. A produtora cinematográfica também planeja proteger suas marcas registradas, restringindo potencialmente alguns usos criativos do personagem.

Um porta-voz da Disney enfatizou a associação duradoura entre Mickey Mouse e a marca da empresa. “Desde a primeira aparição de Mickey Mouse no curta-metragem Steamboat Willie, as pessoas associam o personagem às histórias, experiências e produtos autênticos da Disney. Isso não mudará quando os direitos autorais do filme Steamboat Willie expirarem.”

Mickey Mouse, caracterizado por seus shorts vermelhos, grandes sapatos amarelos e luvas brancas, tornou-se um emblema mundial da Disney. Seu primeiro desenho animado também traz sua namorada Minnie Mouse, que costuma usar um vestido de bolinhas e um laço exclusivo. A Disney registrou os direitos autorais do personagem icônico pela primeira vez em 1928 e mais tarde obteve extensões para 95 anos a partir dessa data. Houve várias disputas legais sobre esses direitos autorais ao longo de décadas.

A entrada do personagem fictício do rato no domínio público é vista como um evento marcante no cenário dos direitos autorais. Jennifer Jenkins, diretora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público, comentou: “Este é um grande problema…Está gerando tanto entusiasmo na comunidade de direitos autorais… está finalmente acontecendo.”

Além de Mickey Mouse, outras obras de 1928 que entrarão em domínio público em 2024 incluem Tigger de ‘The House at Pooh Corner’, que agora completa 96 anos. Além disso, peças literárias como ‘Lady Chatterley’s Lover’, de DH Lawrence, ‘All Quiet on the Western Front’, de EM Remarque, e o filme ‘The Cameraman’, de Buster Keaton, estão agora disponíveis publicamente.