Flávia Villela
O Ministério Público do Estado (MPE) do Rio de Janeiro e o governo do estado anunciaram hoje (7) uma série de ações para tentar melhorar o combate à sonegação e aumentar a arrecadação de receita tributária. Uma das medidas é a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos. O secretário estadual da Casa Civil, Leonardo Espíndola, informou que os trabalhos do comitê começam na semana que vem, com representantes do MPE e de secretarias estaduais para agilizar a identificação dos crimes e a punição dos sonegadores no estado.
“É um grupo que será permanente, já existem precedentes em vários outros estados da federação. O comitê vai se dedicar a buscar grandes devedores”, disse. “A ideia é que as reuniões facilitem a troca de informações e melhorem a eficácia da cobrança”, disse Espíndola.
O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira ressaltou que o incremento de trabalho no combate à sonegação fiscal poderá ser muito útil no momento de crise econômica atual do estado. “O valor [dos prejuízos causados pelos sonegadores] é muito significativo. São bilhões de reais. Temos, inclusive uma execução fiscal que já é objeto de denúncia que já monta a quase R$1 bilhão. E a agilização da entrada desses recursos vai minimizar a crise pela qual passa o estado do Rio de Janeiro”.
O Ministério Público vai ampliar o grupo de trabalho da Coordenadoria Especial de Combate à Sonegação Fiscal para viabilizar a parceria, com a designação de promotores, por meio de remanejamento de funcionários. Auditores fiscais da Secretaria de Fazenda vão auxiliar na seleção dos grandes devedores e medidas a ser tomadas.
Na terça-feira (5), o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) culpou a redução de recursos dosroyalties do petróleo pela crise financeira do Rio e informou que pretende recuperar, por meio da fiscalização de impostos, pelo menos, R$ 2,5 bilhões do total da dívida ativa que está em torno de R$ 66 bilhões. Em 1º de janeiro, Pezão anunciou corte orçamentário entre 20% e 25% em praticamente todas as secretarias de governo.
Agência Brasil