Ministério Público fecha cerco a cartório gaúcho

Crescem nos meios cartoriais e jurídicos do Rio Grande do Sul expectativa em torno do imediato afastamento do interino Paulo Ricardo de Ávila do comando do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Alegre. As informações são da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital gaúcha.

Ávila foi denunciado pela Rede Pelicano – ONG que aponta mal feitos na coisa pública e defende os direitos humanos – junto ao Conselho Nacional de Justiça por supostos desmandos. Estima-se em 17 milhões de reais o faturamento anual o cartório.

Mesmo após inúmeras denúncias e cobranças, o interino negou-se a exibir os documentos relativos às prestações de contas envolvendo sua administração. Ele não teria justificado, por exemplo, os altos salários pagos com seu substituto, o seu filho Ismael Ávila, que deveria ganhar, por força de convenção coletiva de trabalho, a remuneração de R$ 2.241,16, porém, recebe mais de R$ 10.000,00.

Ávila também não justificou e nem informou quanto paga à empresa Sky Informática pelo treinamento e prestação de serviços ao cartório. A Sky vem sendo investigada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, onde o juiz Renato Barros Fagundes, nos autos da ação trabalhista n. 0020114-25.2018.5.04.0023, determinou investigação de possível monopólio exercido pela empresa.

O magistrado determinou, ainda, as seguintes diligências: Dê-se conhecimento ao MPT, também com cópia desta decisão, para que acompanhe o trâmite, querendo, posto que em tese monopólio ilegal envolve corrupção articulada e institucionalizada, e se relaciona com a prática de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva nas diversas esferas públicas. Cumpra-se. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 02 de setembro de 2020. RENATO BARROS FAGUNDES – Juiz do Trabalho Titular.