Marta Nobre, Edição
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) conseguiu o bloqueio de 8 milhões 492 mil reais dos bens de 15 pessoas, físicas e jurídicas, envolvidas em licitação suspeita para atender pacientes cardíacos na Secretaria de Saúde (SES).
A Justiça também determinou a suspensão imediata do contrato e de pagamentos relativos a esse serviço. Em caso de descumprimento, a multa diária prevista é de R$ 5 mil. A investigação é mais um trabalho conjunto entre o Ministério Público e o Ministério Público de Contas.
A decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pela Prosus contra os envolvidos na contratação do procedimento de ablação de fibrilação atrial pelo sistema carto com estudo eco intracardíaco. O exame é indicado para pacientes com determinados tipos de arritmia cardíaca que não respondem a tratamentos com remédios ou terapias convencionais.
O exame é de alto custo (cerca de R$ 34 mil por procedimento) e há indícios de que a licitação teria sido direcionada para beneficiar o Instituto Brasília de Arritmia Cardíaca (IBAC), que não teria condições de realizar o serviço.