O Ministério Público Federal em São Bernardo do Campo ofereceu nova denúncia contra o presidente do PT de São Paulo, Luiz Marinho, e outras 15 pessoas que integraram a gestão do petista na prefeitura do município do ABC paulista (2009-2016), por supostos desvios no Museu do Trabalhador, investigados pela Operação Hefesta. Marinho é pré-candidato do PT ao governo de São Paulo.
Os denunciados são acusados de formar um conluio para fraudar concorrência promovida pelo município, entre 2011 e 2012, para definir a empresa que construiria o museu. Eles também são acusados pelos crimes de fraude à licitação, agravado pelo fato de todos estarem em exercício de função pública, e falsificação de documentos.
De acordo com a Procuradoria, para ocultar a fraude, os acusados usaram a empresa de fachada Construções Incorporações CEI, inseriram cláusulas de restrição à competitividade no edital e apresentaram “proposta-cobertura”, em nome das empresas Construtora Cronacon e Simétrica Engenharia.
A licitação, montada em apenas um dia, foi vencida pela CEI, registrada em nome de “laranjas”, segundo o MPF.
Os procuradores sustentam que a empresa não possuía condições econômicas nem técnicas para executar a obra e que, com o conhecimento de autoridades municipais, tinha um contrato de gaveta com as construtoras Cronacon e Flasa, no qual estava determinado que estas seriam as verdadeiras administradoras do canteiro de obras e dos recursos federais e municipais destinados ao museu.
No período em que Marinho governou São Bernardo, as empresas Cronacon e Flasa venceram 19 licitações.
Esta é a segunda denúncia oferecida pelo MPF no caso. Em julho, a Procuradoria denunciou o ex-prefeito e 21 pessoas por peculato e por deixar de exigir licitação quando necessário.
O MPF pede, ainda, a devolução dos valores recebidos dos cofres públicos como resultado da suposta fraude à licitação (R$ 15.971 781,01), e ao pagamento de danos morais à coletividade, no valor mínimo de R$ 5 milhões.
A denúncia foi recebida pelo juiz federal substituto Márcio Martins de Oliveira, da 3.ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, que deu dez dias para os acusados se manifestarem por escrito.
Defesas – A defesa de Marinho afirma que o ex-prefeito “tem absoluta convicção da lisura do processo de licitação e obra e do Museu do Trabalho e do Trabalhador”. E diz que “estranha que não tenha sido notificado pela Justiça antes da informação ser divulgada pela imprensa”.
O advogado Roberto Podval, que defende os empresários Eduardo dos Santos e Gilberto Vieira, donos da Cronacon, critica a condução das investigações. “Fomos espontaneamente ao encontro da Dra. Fabiana Bortz em 25 de outubro para que os clientes fossem ouvidos. Naquela data, muito embora a denúncia já estivesse oferecida, a procuradora omitiu tal fato, numa absoluta deslealdade processual”, diz o advogado.