Daniel Weterman
O Ministério Público Federal informou que vai acompanhar as próximas manifestações nas ruas para averiguar a ação das forças policiais nos atos. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, encaminhou nesta terça-feira, 6, ofícios aos governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro informando a abertura de um procedimento administrativo para apurar denúncias de violações de direitos humanos por parte de órgãos de segurança pública em protestos realizados nos últimos dias. O órgão também comunicou a ação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Em protestos contra o presidente Michel Temer, houve registro de confrontos e atos de violência. O que teve maior repercussão foi na última semana, quando uma garota de 19 anos ficou cega de um olho após ser atingida por estilhaços de bombas atiradas pela polícia, em São Paulo. No domingo, o senador Lindbergh Farias (PT-SP), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e o ex-ministro Roberto Amaral foram atingidos por bombas de gás da Polícia Militar durante protesto na capital paulista.
O Ministério Público Federal avisou que vai coletar informações, imagens e áudios das próximas manifestações e da conduta das forças policiais durante os protestos. “O objetivo é analisar se a atuação do poder público atende aos parâmetros nacionais e internacionais de uso moderado e proporcional da força pelo Estado, assim como se estão sendo observadas as normas do devido processo legal pela polícia judiciária”, diz nota da Procuradoria.
A atuação dos procuradores atende a representações encaminhadas pelo grupo Tortura Nunca Mais e pelo Sindicato dos Advogados de São Paulo, que acusam supostas violações de direitos no contexto de manifestações em vias públicas, segundo o MPF.
Os procuradores regionais do Ministério Público nos dois Estados também foram informados pelo órgão federal da ação para complementarem as informações, a partir de depoimentos de eventuais vítimas de excessos policiais. Nesta quarta-feira, 7 de setembro, diversos atos contra o presidente Michel Temer estão sendo convocados por movimentos sociais no País, entre eles nas capitais Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
