O Ministério da Saúde vai alterar a forma de cálculo do pagamento de medicamentos do Aqui Tem Farmácia Popular. Portaria que será editada na próxima semana vai trazer detalhes da mudança. Pela regra atual, o valor do repasse feito pelo ministério às farmácias credenciadas tem como ponto de partida o preço máximo de venda permitida para o produto no varejo, estabelecido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos
Pelo novo formato, o valor do reembolso para farmácias será norteado pelo Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (que leva em conta não o preço máximo, mas o valor que as distribuidoras vendem os produtos para as farmácias).
Além do valor apresentado por esse sistema, cuja sigla é Sammed, o ministério irá repassar às farmácias 40%, que será a margem de lucro, somado ainda os gastos com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de acordo com Estado
A pasta estima que a mudança trará uma economia de até R$ 800 milhões. A alteração, no entanto, vale apenas para produtos distribuídos no Aqui Tem Farmácia Popular gratuitamente para população. Nesta lista, estão remédios para hipertensão, diabete e asma.
O ministério afirma que a mudança não irá alterar a vida do paciente. A medida é anunciada dias antes da saída de Ricardo Barros do posto de ministro da Saúde. Ele deixará o cargo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Estado do Paraná
O valor repassado para insulina também será alterado. O reembolso para farmácias será calculado com base no preço pago pelas compras públicas. A esse valor, será acrescido 40% como margem de lucro e o ICMS. De acordo com a pasta, a verba desembolsada pelo ministério com cada insulina fornecida no Aqui Tem Farmácia Popular é 152% maior do que aquele que a pasta adquire diretamente para distribuição nas unidades públicas de saúde.
O orçamento do Farmácia Popular para este ano é de R$ 2,8 bilhões.
Estão incluídos no Aqui Tem Farmácia Popular 42 produtos. Do total, 26 medicamentos (para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma) são adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos pacientes de forma gratuita. Para os demais produtos, os descontos chegam a 90%.