Quatro dias depois de defender a recriação da CPMF, com alíquotas de 0,20% e a tributação tanto no momento das operações de crédito quanto nas operações de débito, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, mudou o discurso. Uma hora depois da cerimônia de transmissão do cargo, nesta terça-feira, 6, ele afirmou que não caberá a ele definir como a nova fonte de recurso deve se dar. “Vamos deixar que Joaquim Levy (ministro da Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), governadores dos Estados, prefeitos e Congresso Nacional encontrem uma maneira razoável para trazer mais recursos para a seguridade social”, disse.
Ele negou que suas declarações na semana passada tenham provocado saia justa dentro do governo. “Mas esse assunto não sou eu que vou tratar. Eu tenho de dizer de maneira clara para sociedade que o sistema público de saúde do Brasil depende de mais recursos. Como os recursos vão chegar, a nós não é tão importante e nem é minha área”, completou.
O ministro, no entanto, defendeu a criação de uma fonte permanente de recursos para o setor, que, em sua avaliação, sofre por um “subfinanciamento crônico” e insistiu que recursos para financiamento sejam partilhados com Estados e municípios. Metade iria para União, metade para Estados e municípios. Ele citou o exemplo de Teresina, que aplica 35% de suas receitas na área de saúde. “Isso é inaceitável, injusto”, disse.
Na última sexta-feira, assim que foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff como novo ministro da Saúde, Castro propôs que a CPMF seja permanente e passe a ser cobrada tanto nas operações de crédito quanto de débito, o que dobraria a arrecadação do governo.
Previdência – O ministro insistiu ainda que a verba arrecadada com a nova contribuição deveria ser partilhada com seguridade social – saúde, previdência e ações sociais. Um formato distinto do que é defendido pelo governo. Num tom mais genérico, ele afirmou que qualquer ministro defenderia mais recursos para a sua área, mas ponderou que o País vive uma crise, com recessão, e que, nessas condições, a obtenção de recursos é mais difícil.
Durante a cerimônia de transmissão de cargo nesta terça, Castro falou por mais de 30 minutos. Seu primeiro gesto foi agradecer ao líder Leonardo Picciani (PMDB-RJ). “Ele teve um papel decisivo na construção do cargo que assumo”, disse. Citou antecessores e garantiu que não vai decepcionar. “Assumo e venho para somar e acrescentar. Minhas credenciais me permitem isso.”
