O ‘xerifão’ do Supremo, Alexandre de Moraes, e agora também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, encaminhou a Augusto Aras, procurador-geral da República, pedido apresentado pela Polícia Federal para que Jair Bolsonaro seja investigado por incitação ao crime. O inquérito aborda fala de Bolsonaro, durante a pandemia, de que a vacina contra a Covid provocaria Aids.
O relatório da PF afirma que o presidente estimulou espectadores a não adotar normas sanitárias estipuladas pelo próprio governo. Isso, segundo o federais, seria incitação ao crime ao associar a vacina contra a Covid-19 ao risco de desenvolver Aids. Pelo Código Penal, incitação ao crime pode dar até seis meses de prisão.
A relação feita pelo presidente, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é falsa. Bolsonaro fez a associação falaciosa entre vacina contra o coronavírus e risco de desenvolver Aids em uma transmissão ao vivo em suas nas redes sociais no dia 22 de outubro de 2021.
No relatório enviado ao STF, a PF escreveu que a conduta de Bolsonaro levou as pessoas a descumprir normas sanitárias estabelecidas pelo próprio governo. Para o federais, o presidente “disseminou, de forma livre, voluntária e consciente, informações que não correspondiam ao texto original de sua fonte, provocando potencialmente alarme de perigo inexistente aos espectadores”.
A Polícia Federal ainda indicou que pode haver conexão entre o inquérito da falsa associação entre vacina da Covid-19 e risco de pegar Aids com o inquérito que apura se o presidente vazou informações sigilosas com o objetivo de distorcer informações e desacreditar as urnas eletrônicas. Naquela transmissão, Bolsonaro disse que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que pessoas totalmente vacinadas contra a Covid estariam desenvolvendo Aids (doença causada pelo HIV) “muito mais rápido que o previsto”.