Moraes ou Moro, quem vai ficar com a vaga de Teori?

Igor Gadelha e Daiene Cardoso

Um dia após a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki em acidente aéreo no Rio de Janeiro, políticos da base aliada já começaram a sugerir ao presidente Michel Temer nomes para o substituto na Corte.

O presidente nacional do PR, o ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues (SP), defendeu nesta sexta-feira, 20, que Temer indique para a vaga deixada por Teori o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB). “Se depender do PR, vamos encaminhar o Alexandre”, afirmou à reportagem.

Nos bastidores, políticos do PSDB também já defendem o nome de Moraes para o cargo. “O Alexandre seria um bom nome. Ele tem todas as qualificações”, afirmou um tucano ligado ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de quem Moraes foi secretário de Segurança Pública.

Em entrevista nesta sexta-feira o ministro do STF Marco Aurélio Mello também defendeu o nome de Moraes. Na avaliação de Mello, o perfil ideal para a vaga é de alguém com “bagagem jurídica e experiência”. “Temos, por exemplo, o ministro que está no Ministério da Justiça”, sugeriu.

O nome de Moraes é um dos mais especulados nos bastidores para ser indicado por Temer para substituir Teori. Além do ministro da Justiça, são cotados a ministra-chefe da Advogada Geral da União, Gracie Mendonça, e o ex-procurador do Ministério Público de São Paulo Luiz Antonio Marrey.

Temer chegou a sugerir o nome de Moraes para o STF na vaga aberta após a aposentadoria do ex-ministro da Corte Joaquim Barbosa. A informação foi confirmada ao Broadcast Político por pelo menos três fontes que participaram das negociações na época.

Barbosa decidiu se aposentar do STF em julho de 2014. Com a aposentadoria, Temer, que, na época ainda era vice-presidente da República, sugeriu ao então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – homem de confiança da então presidente Dilma Rousseff (PT) -, nomes de alguns juristas para a vaga, entre eles, o de Moraes.

Em abril de 2015, oito meses após a aposentadoria de Barbosa, Dilma acabou indicando para o Supremo o advogado Luiz Edson Fachin. A essa altura, Moraes já tinha sido nomeado secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, cargo que ocupou de 1º de janeiro de 2015 a 12 de maio de 2016, quando assumiu o Ministério da Justiça.

Apesar de pelo menos três fontes confirmarem que Temer sugeriu o nome de Moraes, a assessoria do presidente negou ao Broadcast Político que ela tenha indicado o nome do atual ministro da Justiça para o STF na vaga de Joaquim Barbosa. Segundo assessores, Temer apoiou a indicação de Fachin ao cargo.

Já os parlamentares da oposição rejeitaram o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, como candidato à vaga deixada pelo ministro Teori. “Não tem a menor condição. Apesar de muito estudo, é uma pessoa em descompasso com a democracia”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP).

O líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA), também rechaçou a especulação em torno do nome do ministro da Justiça. “Até aqui, ele (Moraes) se revelou um trapalhão, um incompetente. A indicação seria um desastre”, avaliou.

Os oposicionistas sabem que a escolha do novo ministro pelo presidente Michel Temer terá também um caráter político, mas lembram que, em se tratando de um ministro que julgará as questões envolvendo a Operação Lava Jato, haverá um peso político maior do que o normal.

Excluídos pela primeira vez nos últimos 14 anos do processo de escolha de um ministro do STF, deputados do PT e do PCdoB apostam que Temer receberá grande influência do PMDB e indicará alguém com o perfil do ex-ministro Nelson Jobim. “Vão procurar alguém próximo do PMDB”, prevê o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Zarattini criticou o abuso de prisões preventivas na Lava Jato e as pressões para que os presos façam delação premiada. Para ele, um perfil parecido com Jobim seria elogiável porque ele costumava respeitar as garantias individuais dos acusados. “Se fosse na linha do Nelson Jobim seria excelente”, disse.