Falta o Plenário
Moraes passa pela CCJ após mais de 12h de sabatina
Falta muito pouco para Alexandre Moraes virar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Seu nome – indicado pelo presidente Michel Temer – foi aprovado pela CCJ do Senado na noite desta terça, 21, após m ais de 12 horas de sabatina. A palavra final caberá ao Plenário, onde os senadores se reunião para a votação definitiva nesta quarta, 22.
O ministro licenciado da Justiça teve 19 votos favor[áveis e sete contra. No Plenário, são necessários 31 votos para que a escolha seja confirmada. Moraes vai ficar com a vaga de Teori Zavascki, morto no mês passado em acidente de avião em Angra dos Reis.
Na sabatina, Moraes afirmou que não se pode condenar uma pessoa somente com base no depoimento de um delator premiado. Ele disse que a colaboração pode servir para motivar o início de uma investigação e até o recebimento de uma denúncia criminal, mas jamais para considerar alguém culpado.
Moraes destacou que a Operação Lava Jato já teve algumas delações que ajudaram nas condenações em primeira instância. Ele citou que houve um grande erro Judiciário na cidade italiana de Nápoles, em que se comprovou um erro Judiciário quando um repórter chegou a ser preso com base em uma delação que, posteriormente, se mostrou que não era verdadeira. (Ricardo Brito e Julia Lindner)
O futuro membro da Corte máxima brasileira afirmou ser a favor de uma maior municipalização da segurança pública. Ele considera que não há uma participação formal dos municípios nesta área. “Seria uma espécie de Sistema Único de Saúde (SUS) na segurança pública”, declarou.
Moraes foi questionado pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), que criticou o sistema prisional brasileiro atual. “É uma bomba prestes a estourar”, disse. Rocha perguntou ao ministro licenciado o que ele acha de Brasil municipalizar algumas ações, como na construção de presídios com efeito de ressocialização.
