Moraes toma posse propondo pacto para segurança pública

Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla

Após tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o novo ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, afirmou à imprensa que assume o cargo “com muita felicidade, muita honra, muita responsabilidade e com absoluta convicção de que o meu trabalho pode auxiliar o Supremo Tribunal Federal”.

À imprensa, Moraes afirmou que quer “auxiliar no caminho que o Supremo vem trilhando já há muito tempo na defesa dos direitos fundamentais, no equilíbrio entre os poderes, no combate à corrupção, no combate à criminalidade, que também é função do Poder Judiciário”.

“A partir de agora, já iniciando na sessão desta quinta-feira, 23 eu me somo aos demais dez ministros no intuito de manter essa história e essa tradição dessa Corte Suprema”, disse Moraes. Na entrevista de apenas 3 minutos, Moraes foi perguntado sobre temas relacionados à Operação Lava Jato e sobre se tem alguma opinião acerca de vazamentos de conteúdos sigilosos de investigações.

O ministro evitou o assunto. “Eu não vou comentar nenhum outro assunto que não a posse”, disse. Não respondeu à pergunta sobre se irá se declarar impedido em um hipotético julgamento de algum ministro do governo Temer, do qual fez parte até a indicação ao Supremo pelo atual presidente da República.

Moraes, no entanto, respondeu à pergunta sobre se a presença de investigados pela Procuradoria-Geral da República na posse lhe causaria algum constrangimento. “À posse são convidados membros de todos os poderes, dos três poderes, dos três níveis da federação, amigos, advogados, juízes, eu quero aproveitar para agradecer a presença de todos.”

À vontade para falar sobre a temática da segurança pública, Alexandre de Moraes disse que a sociedade clama por um pacto republicano nesta área.

“Eu, sempre, desde o tempo de promotor de Justiça, repeti e vou continuar repetindo que a questão da segurança pública não é uma questão só da polícia. É da sociedade, do MP e do Poder Judiciário. Então o STF tem uma função importantíssima nisso, não só em relação à jurisprudência e interpretação, mas também em relação à possibilidade de, junto com os demais poderes, como já foi feito em anos passados, estipular algumas metas, um pacto republicano, e já houve dois pactos republicanos, em relação a determinados temas”, disse o ministro.

“Eu acho importante porque é um tema que a sociedade clama muito, um pacto republicano pela segurança pública”, afirmou.

Posse – Moraes foi empossado um mês após ter sido nomeado, por decreto, pela Presidência da República, após confirmação no Senado Federal. O novo ministro assumiu a vaga do Teori Zavascki, morto em janeiro, e herdará 6.959 processos do gabinete do ministro que aguardavam a sua chegada – já excluídos os processos da Lava Jato, redistribuídos para o ministro Luiz Edson Fachin.

A solenidade de posse do jurista no STF teve a presença do presidente Michel Temer – de quem Moraes foi ministro da Justiça, cargo que ocupava antes de ser indicado à Corte -, da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, de outros ministros do STF, bem como de uma série de autoridades dos Três Poderes, como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e ministros de Estado.

Compareceram, também, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ex-presidente José Sarney, a advogada-geral da União, Grace Mendonça. Estiveram presentes, ainda, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) – ambos do partido ao qual Moraes era filiado até ser indicado ao Supremo. Outros governadores presentes foram Rodrigo Rollemberg (PSB), do Distrito Federal, Beto Richa (PSDB), do Paraná, e Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Flávio Dino (PC do B-MA).