Mordomia rende nova condenação a Luiz Estevão

Nunca o ditado de que pau que nasce tortor não tem jeito morre torto foi tão bem aplicado ao ex-senador e empresário Luiz Estevão. Ele acaba de ser condenado pela Justiça por reformar o bloco no complexo da Papuda. É lá que ele deveria cumprir 24 horas por dia sua pena por desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, mas conseguiu direito ao semi-aberto.

A sentença foi dada pelo juiz André Silva Ribeiro no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público que apontava suposto conluio entre servidores públicos e o ex-senador para realização de uma reforma privada que criou uma ‘ilha’ no complexo prisional da Papuda, com ‘utensílios diferenciados’ e ‘ambientes salubres’.

A condenação por improbidade administrativa atinge ainda o ex-subsecretário do Sistema Penitenciário, Cláudio de Moura Magalhães, coordenador-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário à época, João Helder Ramos Feitosa, e o ex-diretor do Centro de Detenção Provisória da Papuda, Murilo José Juliano da Cunha.

O senador e os quatro servidores estão proibidos de contatar com o Poder Público por três anos e ainda terão de pagar multas. Cláudio terá de pagar valor correspondente a quatro vezes sua última remuneração. João Eder e Murilo José arcarão com penalidades relativas a duas vezes o montante de seus últimos salários. Já Luiz Estevão terá de pagar multa equivalente ao salário mais alto entre os envolvidos.

Na ação, o Ministério Público indicou que Cláudio Magalhães indeferiu pedido para que o prédio onde se situa o Núcleo de Arquivo da Papuda fosse reformado para acomodar os presos com menor periculosidade e assim reduzir o problema da superlotação do presídio, mas acolheu a demanda do ex-senador para fazer obras no local. Segundo os promotores, Luiz Estevão veio a ocupar, posteriormente, uma cela com ‘utensílios diferenciados’, como louças sanitárias e chuveiros elétricos, criando uma ‘ilha no complexo prisional’.