Moro deixou de ser juiz para ser acusador, diz defesa

Altamiro Silva Junior e Claudia Trevisan

O advogado que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, afirmou na tarde desta terça-feira, 20, em evento em Nova York que o juiz federal Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar Lula.

“Ele (Moro) se tornou acusador, o que é incompatível com a função de juiz”, afirmou o advogado em um evento realizado em homenagem ao ex-presidente. Martins disse que desde março o ex-presidente Lula vem sendo submetido a diversas violações de suas garantias fundamentais por parte de procuradores federais e de um juiz federal, Sergio Moro.

“Isto está aliado ao que há de mais atrasado no Brasil”, disse ele no evento, arrancando aplausos da plateia, alguns com adesivos escrito “golpe”. “Essas autoridades se valeram de hipóteses para submeter Lula a indevida privação de sua liberdade”, afirmou o advogado ao falar do dia 4 de março deste ano, quando o ex-presidente foi levado em condução coercitiva para depor na Polícia Federal em São Paulo. “Para prestar um depoimento que ele jamais havia se recusado a dar.”

O advogado disse ainda que os telefones de Lula e seus familiares foram grampeados e o mesmo ocorreu com o escritório que defende o ex-presidente, o Teixeira, Martins & Advogados. “As conversas interceptadas tinham fim político, de incentivar protestos e reações que pudessem ter impacto na vida política do Brasil”, afirmou Martins, destacando que um dos objetivos dos procuradores de Curitiba era impedir a posse de Lula como ministro.

O advogado ressaltou que Moro manifestou juízo de valor sobre as acusações contra Lula. “Ele se tornou acusador, o que é incompatível com a função de juiz. Este juiz perdeu imparcialidade para julgar Lula.” Martins ressaltou ainda que se tentou, através de todos os recursos, “paralisar essas violações a garantias fundamentais de Lula, mas sem sucesso”

“Foi neste contexto que identificamos que a Lava Jato configura violações ao pacto de direito civis e políticos das Nações Unidas.” O advogado criticou ainda o discurso de Michel Temer feito nesta terça-feira, 20, na ONU, em que o presidente brasileiro disse que o país tem um judiciário independente. “As arbitrariedades impostas a Lula e seus familiares por um juiz de Curitiba colocam em cheque a imagem que Temer passou ao mundo.”