Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso e Luiz Vassallo
Nos 15 minutos finais do interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito pelo juiz federal Sérgio Moro, na quarta-feira passada, dia 10, em Curitiba, o magistrado questionou o petista sobre cinco fatos que podem caracterizar tentativa de intimidação às autoridades da Operação Lava Jato e advertiu o réu sobre a conduta “inadequada”.
São episódios de declarações públicas, em que Lula disse que poderia um dia “mandar prender” os procuradores da República que o investigam, que “lembraria dos delegados” que o conduziram de forma coercitiva, em março de 2016, que só ele poderia “brigar” com a Lava Jato, além de processos movidos contra testemunhas, investigadores e até “o próprio juiz”.
O interrogatório começou às 14h do dia 10, com um frio de 13 graus e uma leve garoa. A sede da Justiça Federal, no bairro Ahú, sitiada por um exército de policiais militares acionados para evitar protestos dos cerca de 20 mil manifestantes – a maior parte, membros do MST e de centrais sindicais – que foram a Curitiba, em defesa do petista.
Agressividade – Depois de três horas de audiência, Moro questionou Lula sobre “atitudes e informações” descritas por ele como “bastante agressivas”. “Indo para a parte final das minhas indagações, são algumas perguntas sobre a atitudes e afirmações do senhor ex-presidente no curso desse processo.”
“Senhor ex-presidente durante as investigações da Operação Lava Jato, o senhor tem efetuado afirmações bastante agressivas contra os agentes da apuração dos fatos”, afirmou o juiz, que passou a descrever os supostos atos de intimidação.
“O senhor ainda promoveu ação de indenização contra uma testemunha, o senador Delcídio do Amaral Gomes, que foi julgada improcedentes; o senhor promoveu ação de indenização contra um delegado, que ainda tramita; o senhor ex-presidente promoveu ação contra um procurador da República, que ainda tramita; o senhor ex-presidente chegou até a propor ação criminal contra mim, por supostos abusos de autoridades e por unanimidade foi reputada inviável por oito desembargadores do TRF-4.”
Ao final, Moro quis saber: “Essas iniciativas foram mesmo de sua escolha senhor ex-presidente?”
“A recomendação é que não seja respondida a indagação”, intercedeu o criminalista José Roberto Batochio, um dos quatro defensores de Lula presentes à audiência.
“O senhor, ainda que não responda, tem que dizer que não vai responder”, explicou Moro, presidente da audiência que durou quase 5 horas.
“Não vou responder doutor”, disse Lula, enquanto mexia na pasta de papeis sobre a mesa, com dados do processo, feita por sua defesa.
“O senhor ex-presidente não acha que essas medidas não podem ser interpretadas como atos de intimidação contra a atuação de agentes públicos?”, questionou Moro.
“Não vou responder, doutor”, repetiu o ex-presidente.
Moro prosseguiu, questionando sobre os fatos. “Tem um vídeo na internet de declarações do senhor ex-presidente, em 2 do 12 de 2016, consta que o senhor teria afirmado referente aos agentes envolvidos na Lava Jato, abre aspas: ‘preciso brigar com eles, porque alguém tem que reagir, alguém tem que reagir. Com muita humildade, se tem alguém que pode resistir à essa euforia e judiciária (…) sou eu, estou disposto a fazer o que é necessário'”, leu o magistrado. “O senhor ex-presidente pode esclarecer o que queria dizer com isso?”
“A recomendação segue sendo a mesma”, interpelou o advogado de defesa. “Se o senhor não quiser responder tem que dizer aqui”, voltou a dizer Moro. “Eu não vou responder, não vou responder”, confirmou Lula.
O juiz afirmou ainda que consta que “no dia que a Polícia Federal realizou sua condução coercitiva para prestar depoimento”, Lula teria dito aos policiais “que seria eleito em 2018 e lembraria de todos eles”. “O senhor afirmou isso para eles?”
Lula então respondeu: “Não sei se disse que lembraria de todos eles, sinceramente, sabe? Ahh e também não sei se eu disse que seria eleito em 2018, porque em uma eleição você tem que perguntar… é que nem mineração, só depois da apuração é que você sabe. A verdade é que eu, eu estava…”.
Moro interrompeu a resposta e quis saber: “E o senhor disse algo parecido?”
“Não, não lembro se eu disse ou não. Mas eu posso dizer agora, eu estava encerrando a minha carreira política já há tempo porque se eu queria ser candidato eu seria em 2014. Mas agora depois de tudo que está acontecendo eu estou dizendo em alto e bom som que eu vou querer ser candidato a presidente da República outra vez.”
O advogado Cristiano Zanin Martins disse que sobre o tema há um questionamento feito sobre gravações feitas pela Polícia Federal “Parece ruim utilizarem uma pergunta em um interrogatório uma gravação cuja gravação que está submetida a análise.”
Mesmo assim, o ex-presidente deu sua explicação para o fato. “Não lembro o que aconteceu, porque a reunião dentro do aeroporto de Congonhas, no meu depoimento, foi uma coisa muito tranquila. Foi uma coisa muito tranquila com a presença de deputados acompanhando, sabe? Não teve… sabe, eu sinceramente não tenho a menor noção.”
‘Mandar prender’ – Em meio a uma acalorada discussão sobre alterações na Lei de Abuso de Autoridade, que tramita no Congresso, Lula declarou na semana passada que poderia mandar prender um dia os procuradores da Lava Jato, durante discurso em um evento político.
Para investigadores, a alteração na lei é patrocinada por investigados do escândalo, dentro de um “acordão” suprapartidário, que envolveria Lula e outras lideranças do PMDB e PSDB.
Moro, questionou Lula sobre as falas, e o advertiu novamente. “Na semana passada, em 5 de maio de 2017, o senhor ex-presidente prestou as seguintes declarações em evento partidários e abro aspas: ‘Se eles não me prenderem logo, quem sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam'”, disse. “O que o senhor quis dizer com esse tipo de declaração?”, questionou o juiz.
“Eu quis dizer o seguinte. A história não para com esse processo, a história um dia vai julgar se houve abuso ou não de autoridade nesse caso do comportamento, tanto da Polícia Federal quanto do Ministério Público, no meu caso.”
“E o sr. pretende mandar prender os agentes públicos?”, insistiu o magistrado.
“Como é que vou saber, nem sei se eu vou tá vivo amanhã”, esquivou-se Lula.
“Foi o que o senhor afirmou lá (no evento do PT).”
“Uma força de expressão. O dia que o sr. for candidato o sr. vai ter muita força de expressão”, disse o petista.
“Acha apropriado um ex-presidente da República dizer isso?”, seguiu Moro.
“Acho que não, acho que não”, respondeu Lula
Defesa – “Uma nova linha de ataque foi aberta contra Lula pela Lava Jato. Consiste na utilização de pessoas que há muito buscam sair da prisão ou obter benefícios desde que incluam o nome do ex-Presidente em seus depoimentos ou o envolvam em situação de obstrução à Justiça. Estas são as condições para destravar acordos de delação, confirme denúncias feitas por órgãos de imprensa”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins, por meio de nota.
“Em seu depoimento ao Juízo de Curitiba, no dia 10, Lula rebateu as declarações de Leo Pinheiro e Renato Duque – que falaram sem o compromisso de dizer a verdade – e demonstrou que jamais praticou qualquer ato que possa ser entendido como obstrução à Justiça. A inocência de Lula está comprovada após a oitiva de diversas testemunhas, que, estas sim, depuseram sob o compromisso de dizer a verdade, além de outras fartas provas no mesmo sentido”.
“A Força Tarefa da Lava Jato contou uma mentira ao País ao acusar Lula por meio de um PowerPoint exibido em rede nacional e de peças processuais meramente especulativas. Há dois anos, a Lava Jato promove uma devassa na vida de Lula e seus familiares e nenhuma prova foi encontrada simplesmente porque eles não praticaram qualquer ato de corrupção, ao contrário do que foi afirmado pelos acusadores”, continua Zanin Martins.
“Qualquer iniciativa da Lava Jato neste momento servirá para reforçar que Lula é vítima de perseguição política por meio de procedimentos jurídicos, prática conhecida internacionalmente como ‘lawfare’ e que atenta contra o Estado Democrático de Direito, finaliza.