Bravata = fanfarrão, bufão, insolente que só sabe fazer ameaça, intimida, mas que não passa disso. Esses substantivos, sinônimos uns dos outros, foram, em resumo, empregados pelo ex-ministro Sérgio Moro nesta segunda, 1, ao responder a acusação do presidente Jair Bolsonaro, de que seu ex-auxiliar direto não passava de um covarde ‘que se mandou para o outro lado’, numa referência à oposição.
Antes sempre cauteloso com suas palavras, postura digna de um magistrado, Moro, porém, parece que está saindo do sério e partindo para o confronto, jogando pesado, empregando as mesmas armas de Bolsonaro. Em nota pública, o ex-juiz da Lava Jato defendeu o isolamento social para combater a disseminação do novo coronavírus e reagiu ao ex-chefe contumaz em usar ‘ofensas e bravatas’.
Veja a nota:
Sobre as declarações do Presidente no Alvorada sobre minha gestão no MJSP, presto os seguintes esclarecimentos:
1 – As medidas de isolamento e quarentena são necessárias para conter a pandemia do coronavírus e salvar vidas. Devem, certamente, ser acompanhadas de medidas para salvar empregos, renda e empresas. Sempre defendi que as medidas deviam ser aplicadas mediante diálogo e convencimento. Mas a legislação prevê como um recurso excepcional a prisão, conforme art. 268 do Código Penal. A Portaria Interministerial n.º 5 sobre medidas de isolamento e quarentena, por mim editada junto com o Ministro Mandetta, apenas esclarecia a legislação e deixava muito claro que a prisão era medida muito excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, não cumpria isolamento ou quarentena. Durante minha gestão como Ministro da Justiça e Segurança Pública, dialoguei com os Secretários de Segurança dos Estados e do DF para evitar ao máximo o uso da prisão como sanção ao descumprimento de isolamento e quarentena, inclusive isso foi objeto expresso de reunião por videoconferência com os Secretários de Segurança no próprio 22/04/20120. Acredito em construir políticas públicas mediante diálogo e cooperação, como deve ser, de nada adiantando ofensas ou bravatas.
2 – Sobre políticas de flexibilização de posse e porte de armas, são medidas que podem ser legitimamente discutidas, mas não se pode pretender, como desejava o Presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por Governadores e Prefeitos, nem sendo igualmente recomendável que mecanismos de controle e rastreamento do uso dessas armas e munições sejam simplesmente revogados, já que há risco de desvio do armamento destinado à proteção do cidadão comum para beneficiar criminosos. A revogação pura e simples desses mecanismos de controle não é medida responsável.
3 – Sobre a ofensa pessoal feita, meu entendimento segue de que quem utiliza desse recurso é porque não tem razão ou argumentos.
Curitiba, 01 de junho de 2020.
Sergio Fernando Moro