Moro põe no forno projeto de Bolsonaro do ‘indulto humanitário’

O governo trabalha na elaboração de um decreto para prever perdão de pena de condenados com doenças graves ou terminais. Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito antes de assumir que não concederia o chamado indulto presidencial, a ideia é dar um viés “humanitário” à medida.

O tema já foi alvo de declarações contundentes de Bolsonaro, antes e depois de ser eleito presidente. Ele já considerou a medida uma “canetada que coloca bandidos nas ruas” e bradou pelo seu fim. Leia declarações de Bolsonaro sobre o indulto em entrevistas, tweets e nos discursos no plenário da Câmara.

A equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, está com a missão de formatar o texto do novo indulto “humanitário “e definir não só os critérios para a concessão, como também os casos em que deve haver restrição.

O texto em gestação no Ministério da Justiça e Segurança Pública não deverá permitir que condenados por crimes violentos e por corrupção recebam o benefício, que representa um perdão da pena.

A proposta ainda passará pela análise da Casa Civil e também do próprio Bolsonaro, que disse no fim de novembro que não concederia indulto quando estivesse no poder.