Fabiana Cambricoli e Luiz Fernando Toledo
Ao menos 14 pessoas que viviam em um centro de acolhida de uma missão ligada à Igreja Católica, que recebe usuários de drogas e moradores de rua em Jarinu, no interior paulista, morreram nos últimos 30 dias. Pelo menos nove delas apresentavam quadros de diarreia e vômito, acompanhados de desnutrição, desidratação ou intoxicação alimentar. Outros 19 foram internados com esses sintomas, mas sobreviveram. As causas dos óbitos ainda estão sendo investigadas.
As vítimas moravam nos sítios da Missão Belém, a 76 km da capital. O espaço recebe, em sua maioria, dependentes vindos da Cracolândia. A entidade, fundada pelo padre Gianpietro Carraro em 2005, atua no Brasil e na Itália e atende 2 mil pessoas. Só nas quatro propriedades de Jarinu são 850 abrigados.
Segundo informações dos boletins de ocorrência dos óbitos, aos quais a reportagem teve acesso, a maioria dos mortos era de idosos e vivia nos sítios da Missão Belém há anos. Eram ex-dependentes químicos, ex-moradores de rua ou pacientes com problemas psiquiátricos rejeitados pelas famílias.
A primeira das 14 mortes aconteceu no dia 18 de junho. A vítima, de 56 anos, teve um mal súbito após receber medicações. Três dias depois, mais um óbito foi registrado, desta vez de um homem de 50 anos internado há oito em Jarinu. Ele foi o primeiro hospitalizado a apresentar diarreia e vômito.
Nas semanas seguintes, casos do tipo aumentaram. Do dia 3 de julho até ontem, o Hospital de Clínicas de Campo Limpo Paulista, município vizinho de Jarinu, recebeu 25 internos da Missão Belém, dos quais 6 morreram. De acordo com a Prefeitura do município, a maioria dos pacientes chegou ao local “em avançado estado de desidratação, desnutrição e intoxicação alimentar, em alguns casos associados a doenças crônicas, HIV e sequelas de acidente vascular cerebral (AVC)”.
A Vigilância Municipal de Jarinu diz ter feito fiscalizações no local antes e depois das mortes, mas afirma não ter encontrado sinais aparentes de contaminação. Segundo a Prefeitura do município, o órgão aguarda os resultados de análises de amostras de água e fezes enviadas ao Instituto Adolfo Lutz. Contaminação por rotavírus já foi descartada pelo órgão.
Regulamentação – Desde 2011, a Missão Belém é alvo de investigação do Ministério Público e da Prefeitura de Jarinu. Segundo a promotora Aline Morgado da Rocha, o local funciona, na prática, como uma comunidade terapêutica, mas não tem licença para desempenhar tal atividade. O estabelecimento não tem nem licença de funcionamento da prefeitura.
A legislação vigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prevê que espaços que recebam usuários de drogas em regime de residência devem ter licença segundo as regras locais. Além de apresentar responsável técnico de nível superior e mecanismos de encaminhamento à rede de saúde.
Para o psicólogo e professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Marcos Garcia, há um “limbo legal” no oferecimento deste tipo de serviço. “Alguns têm cadastro como assistência social ou equipamento de saúde, mesmo não seguindo as normas do Sistema Único de Saúde (SUS).”