Dados de 2022 mostram que a mortalidade materna entre mulheres negras é mais que o dobro em comparação a de mulheres brancas. Foram 100,38 mortes de mães pretas para cada 100 mil nascidos vivos, contra 46,56 de mães brancas. No caso das pardas, a incidência é de 50,36.
O levantamento consta na Pesquisa Nascer no Brasil II: Inquérito Nacional sobre Aborto, Parto e Nascimento, elaborada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fiocruz.
De acordo com o estudo, a diferença de mortalidade materna entre negras e brancas é uma realidade constante no país.
Em 2016, as mortes maternas de negras somavam 119,4 por 100 mil nascidos vivos, enquanto as de mulheres brancas eram 52,9. Durante a pandemia, em 2020 e 2021, as proporções aumentaram: 194,8 em mulheres negras e 121 para brancas em 2021. No ano anterior, 127,6 negras e 64,8 brancas.
O indicador apura mortes registradas em até 42 dias após o fim da gestação, provocadas por causas ligadas à gestação, ao parto e ao puerpério.
O Brasil assumiu compromisso das Nações Unidas de reduzir a razão para 30 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos até 2030.
Causas
O estudo aponta uma série de causas para a mortalidade materna maior entre a população feminina negra e parda. Entre elas, pré-natal tardio, doenças, gestação precoce, local de internação e peregrinação para conseguir fazer o parto.
Pré-natal tardio: 13,4% das mulheres pretas e pardas iniciaram o atendimento no segundo trimestre da gravidez – considerado tardio. Entre as brancas, o percentual é de 9,1%.
Morbidade: quanto à presença de uma doença na gestação, as gestantes negras apresentam os maiores percentuais. Hipertensão arterial grave (58,5% negras, 54,8% pardas e 50,1% brancas) e pré-eclâmpsia grave (26,5% negras, 25% pardas e 16,9% brancas).
Idade da gestação: a maioria das grávidas pretas e pardas tem entre 10 e 19 anos, 15,9% e 13,8%, respectivamente. As gestantes brancas são maioria nos casos de gestações após 35 anos, 18%.
Local de internação: mulheres pretas e pardas se internam mais em hospitais públicos para parto ou aborto em comparação às brancas: 66,9%, 63% e 55,2%. Por região, Nordeste tem índices mais altos de gestantes pardas (31%) e o Sudeste, de brancas (39,6%) e pretas (41,6%).
Peregrinação para o parto: Quase 20% das mulheres pardas e 19% de pretas tiveram de procurar atendimento médico em mais de uma unidade de saúde para o parto. A mesma situação foi enfrentada por 14% das brancas.
Ações
O Ministério da Saúde informa que várias medidas estão sendo adotadas para reverter esse cenário.
Uma das prioritárias é a construção de 30 maternidades e 30 centros de parto normal, previstos no Novo PAC, programa de investimento do governo federal, no valor de mais de R$ 93,8 milhões. No total, o PAC na Saúde desembolsará R$ 30,5 bilhões nos próximos quatro anos em melhorias na rede pública.
Outras medidas são a contratação de 30 mil profissionais pelo Mais Médicos, até o fim do ano, que poderão oferecer pré-natal e acompanhamento das gestantes em regiões de maior vulnerabilidade social e repasse de R$ 870 milhões, neste ano, a estados e municípios para custeio de equipes multiprofissionais (nutricionistas, fisioterapeutas, pediatras, psicólogos, ginecologistas e farmacêuticos).