Motim nas PMs é parte do golpe de Jair Bolsonaro

Trama-se aberta, diabólica e maquiavelicamente, num confronto direto contra as instituições, governadores e o estado democrático de direito, um golpe para tentar transformar o presidente Jair Bolsonaro num ditador daqueles que ainda sobrevivem a custo da vida de muitos inocentes em países do antigo Leste Europeu e no Sudeste da Ásia, como o que acontece agora em Mianmar.

Os extremistas brasileiros são da ala bolsonarista, conhecidos como bolsominions. O mais recente episódio atribuído ao grupo foi a exploração política da morte do PM Wesley Soares. A tragédia está sendo manipulada pela deputada Bia Kicis, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com o apoio e outros seguidores de orientações partidas do Palácio do Planalto.

A ideia é promover motins nas forças estaduais, a começar pelos policiais militares, para deporem governadores legitimamente eleitos, e que hoje, em sua quase totalidade, fazem oposição a Bolsonaro.

Esse quadro foi desenhado pelo deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) numa série de tópicos publicados no Twitter, no que já vem sendo chamado de Decálogo do Golpe.

A morte do PM baiano Wesley Soares, adverte Freixo, tem sido manipulada por Bia Kicis para incitar motins policiais. Os apoiadores da deputada, temendo o rigor da lei, agem apenas nos bastidores. O anonimato é para que não se transformem em novos Daniéis Silveira e tenham prisão decretada ou, no mínimo, o uso de tornozeleira eletrônica.

Marcelo Freixo listou um decálogo dos golpistas, de forma didática, que pode ser lido a seguir:

1. Bolsonaro quer rebaixar institucionalmente as polícias, afrouxando ainda mais os já precários controles civis, para que elas deixem de ser órgãos de Estado e passem a atuar como uma espécie de guarda política, ponta de lança de seu projeto de poder autoritário.

2. O que aconteceu no motim do Ceará em fevereiro de 2020 se repete agora na Bahia, onde políticos bolsonaristas estão diretamente envolvidos na incitação à rebelião armada de policiais contra governadores de oposição e desafetos do presidente para gerar instabilidade.

3. O episódio baiano tem um aspecto mais grave, que é a exaltação do ato violento do PM, tratado por Bia Kicis e toda a rede bolsonarista como um herói. O objetivo é claro, incentivar que outros agentes da segurança pública façam o mesmo para alimentar o medo e o caos.

4. Não é novidade que Bolsonaro e deputados aliados percorrem batalhões em todo Brasil para fazer pregações golpistas. Mas essa ofensiva ganhou um novo ingrediente na Câmara: um projeto de lei para retirar dos governadores o controle sobre as policias militar e civil.

5. O objetivo não é modernizar, valorizar os salários e melhorar as condições de trabalho dos PMs. O governo quer acabar com os poucos controles democráticos e legais que existem sobre a atividade policial. Quer a tropa livre para agir a seu serviço.

6. O outro ingrediente perigoso é a chamada lei de combate ao terrorismo, um antigo projeto de Bolsonaro que foi retomado pelo major Vitor Hugo. O PL amplia e generaliza a definição de terrorismo para que qualquer ato que desagrade o governo possa ser enquadrado como criminoso.

7. Dentre os muitos absurdos, a proposta cria a excludente de ilicitude, que é uma licença para matar, em ações de combate ao terrorismo e autoriza o acesso das autoridades policiais aos dados privados de suspeitos, sem qualquer tipo de controle.

8. Bolsonaro pretende institucionalizar um Estado policial com amplos poderes para violar garantias constitucionais dos cidadãos e os princípios básicos do Estado de Direito. É a intimidação e perseguição transformadas em política de governo.

9. Tudo isso sem perder de vista a destruição dos mecanismos de controle e monitoramento de armas e munições, permitindo que civis tenham acesso a grande quantidade de armamento pesado, como fuzis, com o objetivo de criar milícias políticas bolsonaristas.

10. Bolsonaro está montando um cerco armado contra a democracia. Ele já avisou que se não houver voto impresso em 2022, a violência no Brasil será maior que nos EUA. Ele se alimenta do caos. O Congresso Nacional e o STF precisam reagir imediatamente para frear o golpe em curso.