O Ministério Público quer que 11 empresas paguem uma indenização de quase R$ 2,5 bilhões ao Estado. Elas são acusadas de formação de cartel e superfaturamento de contratos para reforma de 98 trens das linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô de São Paulo, em junho de 2009.
De acordo com a Promotoria, as empresas acertaram o preço, formaram quatro consórcios e dividiram entre elas os contratos de reforma.
O MP também acusa o ex-presidente do Metrô José Jorge Fagali e outros dois ex-diretores de terem fraudado a companhia para obter vantagens.
A Promotoria acusa os ex-diretores Sérgio Correa Brasil e Conrado Grava Souza de serem “omissos” e “de agirem com intenção de fraudar o Metrô e obter vantagens ilegais”.
O promotor Marcelo Milani também pede a dissolução das empresas que teriam participado do suposto cartel, a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas e dos ex-diretores do Metrô, e uma indenização de R$ 2.498.168.317,76.
Entre as empresas, estão a Alstom, a Bombardier, a Siemens e a TTrans. A Siemens reafirmou que foi a autora das denúncias de cartel e que pediu a apuração das responsabilidades com transparência. A Alstom afirmou que, durante a licitação, apresentou a proposta de acordo com a lei e com as regras do cliente. A Ttrans e a Bombardier declararam que não foram notificadas sobre o assunto – e que, por isso, não se manifestarão.
Os promotores dizem que trens reformados saíram mais caros do que trens novos. Além dos problemas técnicos, o Ministério Público diz que, dos 98 trens que deveriam ter sido reformados, pelo menos 50 nunca foram entregues. No início do ano, o Metrô suspendeu os contratos a pedido do MP.
Agora, o promotor quer que eles sejam definitivamente anulados. “Eu afirmo que a reforma de trens está saindo mais cara do que a compra de trens novos”, disse Milani.