MP considera estranha origem de dinheiro para a empresa de filho de Lula

O Ministério Público Federal (MPF) sustentou ser “muito suspeito” a empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, receber valores “expressivos” de uma firma que mantém “contatos” com o governo.

A juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal de Brasília, que autorizou a deflagração da nova etapa da Zelotes, destacou que o filho de Lula foi o segundo maior beneficiário de pagamentos supostamente ilícitos realizados pelo setor automotivo. Os valores teriam sido repassados em troca da aprovação da Medida Provisória 471.

“Tem razão o Ministério Público Federal ao afirmar ser ‘muito suspeito uma empresa de marketing esportivo receber valor tão expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com a administração pública (Marcondes e Mautoni)’, o que justifica a execução de busca e apreensão na sede da empresa”, escreveu ela ao justificar a medida cumprida pela Polícia Federal nesta segunda-feira.

Os argumentos da Procuradoria embasaram a busca e apreensão na sede da LFT, nesta segunda-feira, 26, em São Paulo, autorizada pela juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal de Brasília. Conforme a decisão, obtida pela reportagem, uma empresa de Mauro Marcondes Machado, um dos lobistas presos por suspeita de “comprar” medidas provisórias no governo, recebeu da MMC Automotores, que fabrica veículos Mitsubishi, e da CAOA, que monta modelos Hyundai, um total de R$ 16,8 milhões.

As duas montadoras dividiram o valor pago. O objetivo seria emplacar a MP 627/2013, que trata de incentivos fiscais, editada e convertida em lei no governo da presidente Dilma Rousseff.

Os valores pagos foram declarados ao Fisco pela Marcondes e Mautoni Empreendimentos, que pertence a Mauro Marcondes, em 2014 No mesmo ano, a empresa pagou R$ 1,5 milhão à LFT, de Luís Cláudio. Ainda receberam valores a mulher e sócia de Marcondes, Cristina Mautoni (R$ 1 milhão), que também foi presa nesta segunda-feira, na nova etapa da Zelotes. Segundo a investigação, a SGR Consultoria, do lobista José Ricardo da Silva ficou com R$ 200 mil, – ele também foi detido -, e o próprio Marcondes (R$ 3 milhões).

A LFT recebeu pagamentos da Marcondes e Mautoni. A empresa de Luís Cláudio confirmou, em nota, que o valor das transações entre 2014 e 2015 alcançou R$ 2,4 milhões e foi “declarado”.

Segundo investigadores ouvidos pela reportagem, além da MP 623/2013, estão sob suspeita as MPs 471 e 512, editadas entre 2009 e 2010, sobre as quais já há mais elementos de irregularidades, além da 638/2014. Todas tratam de incentivos fiscais para montadoras.

A nova fase da Zelotes foi deflagra nesta segunda pela Polícia Federal, Receita e Ministério Público Federal.

Defesa – Nota de esclarecimento. A busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na data de hoje (26.10), dirigida à Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda., revela-se despropositada na medida em que essa empresa não tem qualquer relação com o objeto da investigação da chamada “Operação Zelotes”. A Touchdown organiza o campeonato brasileiro de futebol americano – torneio que reúne 16 times, incluindo Corinthians, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos e Portuguesa -, atividade lícita e fora do âmbito da referida Operação.

No caso da LFT Marketing Esportivo, que se viu indevidamente associada à edição da MP 471 – alvo da Operação Zelotes -, a simples observação da data da constituição da empresa é o que basta afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas. A citada MP foi editada em 2009 e a LFT constituída em 2011 – 2 anos depois. A prestação de serviços da LFT para a Marcondes & Maltone ocorreu entre 2014 e 2015 – mais de 5 anos depois da referida MP e está restrita à atuação no âmbito de marketing esportivo. Dessa prestação resultaram 4 projetos e relatórios que estão de acordo com o objeto da contratação e foram devidamente entregues à contratante. O valor recebido está contabilizado e todos os impostos recolhidos e à disposição das autoridades.

A Touchdown e a LFT jamais tiveram qualquer relação, direta ou indireta, com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Assim que tomaram conhecimento da busca e apreensão os advogados da Touchdown e da LFT pediram à Justiça e à Polícia Federal acesso a todo o material usado para justificar a medida, não tendo sido atendidos até o momento. Tal situação impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar outras medidas cabíveis.

Afastamento – A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) suspendeu nesta segunda-feira, 26, por prazo indeterminado, o vice-presidente tesoureiro da entidade, Mauro Marcondes. O executivo foi preso nesta manhã pela Polícia Federal, em mais uma fase da Operação Zelotes.

De acordo com a Anfavea, a decisão foi tomada pelo presidente da associação, Luiz Moan, após as reportagens publicadas nesta segunda-feira sobre a Operação Zelotes. Em nota assinada por Moan, a entidade informou que a suspensão se dará “pelo período necessário para defesa e conclusão do processo investigativo pelos órgãos institucionais”.

Na Anfavea, Marcondes representava a MMC Automotores do Brasil, responsável pela produção de veículos da Mitsubishi no País. Como revelou o jornal O Estado de S.Paulo com exclusividade no início do mês, o executivo é investigado pela PF por suposto lobby para compra de Medida Provisória por parte de montadoras no segundo governo Lula.

Veja a nota:

“Tendo em vista as reportagens publicadas hoje pela imprensa sobre a Operação Zelotes, reiteramos que tratam-se de casos particulares dos citados. Contudo, em defesa da coletividade e dos interesses de nossas associadas, a entidade está suspendendo temporariamente o atual representante da MMC Automotores do Brasil Ltda. de sua Diretoria pelo período necessário para defesa e conclusão do processo investigativo pelos órgãos institucionais”.