O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quinta (17), seis pessoas por homicídio de José Alberto Silveira Freitas, o homem negro que morreu ao ser espancado por seguranças de uma loja do supermercado Carrefour em Porto Alegre, em 19 de novembro, véspera do dia da Consciência Negra.
Além dos seguranças Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, que foram filmados espancando Freitas, o promotor de Justiça André Gonçalves Martínez também denunciou a funcionária Adriana Alves Dutra, que assistiu à agressão, e outros três empregados da rede de hipermercados: Paulo Francisco da Silva; Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende.
Em vídeos gravados por testemunhas, Adriana aparece filmando as agressões de Silva e Borges contra Freitas e ameaçando pessoas que usavam seus celulares para registrar os fatos. Nas filmagens, Francisco é flagrado impedindo a mulher de Freitas de se aproximar do marido, enquanto Santos e Rezende ajudam Silva e Borges a imobilizar o autônomo que, em dado momento, alerta que não consegue respirar com os seguranças sobre ele.
Caso a Justiça aceite a denúncia, todos irão responder pelo crime de homicídio triplamente qualificado, com os agravantes de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Na denúncia, Martínez diz que a torpeza do crime está ligada ao preconceito racial.
“O crime foi praticado por motivo torpe, porquanto em razão da condição de vulnerabilidade econômica e de preconceito racial em relação à vítima, discriminação esta verificada por ser monitorada e acompanhada de forma constante e ostensiva enquanto fazia suas compras, sendo a seguir escoltada de modo aviltante durante sua caminhada para sair daquele estabelecimento e mesmo perseguida pela equipe de segurança”, disse o promotor na peça de acusação.
O MPRS pediu que Kleiton Silva Santos, Rafael Rezende e Paulo Francisco da Silva fiquem presos preventivamente, e que a prisão temporária de Adriana Alves Dutra seja convertida em preventiva.
As mesmas seis pessoas já haviam sido indiciadas pela polícia pelo mesmo crime. Em seus depoimentos, elas sustentaram que Freitas teria dado início à confusão, ameaçando funcionários e clientes da loja.
Câmeras de segurança registraram o momento em que, ao ser escoltado para fora do estabelecimento, o autônomo atinge Silva com um soco, sendo logo imobilizado por Borges, enquanto Silva passa a desferir uma série de golpes contra sua cabeça.
Ocorrido no dia 19 de novembro, véspera do dia da Consciência Negra, o caso provocou protestos em diversas cidades e manifestações de repúdio de autoridades, incluindo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).