‘MP deve respeitar Poderes e sair do cangote do STF’

José Seabra

O cravo (Ministério Público, supostamente com o aval do Poder Judiciário) brigou com a rosa (Executivo e Legislativo), debaixo da sacada que é o céu do Brasil. O MP, uma instituição, ficou ferido. E a Presidência da República, junto com o Congresso Nacional, poderes constitucionais, saíram despedaçados. No centro, como um jardineiro perdido entre ervas daninhas, o Supremo.

É mais ou menos isso que está acontecendo nos jardins das ruas, segundo avaliação do deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS). “O que vemos é setores do MP tentando construir uma armadura da impunidade”, disse ele a Notibras, numa referência à polêmica que gira em torno da Lei da Impunidade, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado

Segundo o parlamentar, forte candidato a dirigir a Câmara Legislativa do Distrito Federal no biênio 2017/2018 com o apoio de um grupo de oposição ao Buriti, esse confronto leva o Brasil, em ritmo acelerado, para o caminho de uma crise institucional. “Disso ninguém duvida”, sublinhou.

– O que resta é evitar que essa crise continue vitimando aqueles que deveriam ser protegidos pelos Poderes da República, cobrou Raimundo Ribeiro, lembrando que a Constituição, “que se pretende rasgar”, criou apenas 3 Poderes na República (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Porém, acrescentou o deputado, fazendo um retrospecto desde a promulgação da Constituição-Cidadã, “de lá para cá, iniciou-se um processo de ‘demonização’ dos Poderes”. Raimundo Ribeiro reconhece que integrantes desses poderes deram motivos para essa ‘demonização’, mas ele pondera como inegável, também, que “deve-se punir os autores de crimes, mas não os Poderes que constituem o tripé de sustentação da república”.

Dentro dessa ótica, ainda de acordo com o distrital, à medida que tentam diminuir e atropelar a existência dos Três Poderes, “parte do Ministério Público e setores da imprensa avançam sobre suas funções, usurpando-lhes os poderes”.

Prostituição do habeas corpus – “Essa é uma situação que não pode persistir”, avalia Raimundo Ribeiro. Isso porque, enquanto uma parcela do MP exerce “a jurisdição espetaculosa/pirotécnica, setores da imprensa noticiam meias-verdades que também são meias-mentiras”.

– A consequência dessa aliança espúria, diz o distrital, elevando o tom da voz, “aliada à omissão dos Poderes da República, já se faz sentir nas ruas. O povo protesta contra a corrupção sem perceber que as 10 medidas contra a corrupção trazem no seu bojo um projeto ditatorial que prostitui um dos instrumentos mais sagrados do direito, que é o habeas corpus”.

Não bastasse isso, ainda de acordo com o parlamentar, as medidas que o MP defende vão permitir que promotores “pratiquem crimes para incriminar alguém”. Como exemplo, Raimundo Ribeiro cita a validação de supostas provas criminosas. Pelo visto, enfatiza, “é como se criasse uma armadura para proteger promotores que cometem abusos”.

Depois de lembrar que o MP “alberga inúmeros marajás”, o distrital cobrou uma postura dos Três Poderes capaz de resgatar das suas funções. Só assim, diz ele, será possível adotar medidas “para impedir que o Brasil seja lançado nas trevas de uma crise institucional de consequências imprevisíveis”.

O Ministério Público, concluiu Raimundo Ribeiro, é uma erva daninha “encangada no Judiciário, e isso não deve ser mais permitido”. Primeiro, justifica, porque o MP é uma instituição, como é a advocacia, por meio da OAB; segundo, porque a soberania dos Poderes não é suscetível de delegação, devendo ser preservada e exercida exclusivamente por aqueles a quem a Constituição conferiu o poder de exercê-lo.