O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) denunciou à Justiça o ex-senador Efraim de Araujo Morais (DEM-PB), o ex-diretor geral adjunto do Senado Federal José Alexandre Lima Gazineo e cinco empresários. Segundo a procuradoria, eles participaram de contratações sem licitação para a Casa entre 2006 e 2008 para serviços de clipping eletrônico e divulgação do Senado na internet.
Segundo o MPF, foram verificados seis contratos. Quatro tinham valor unitário de R$ 48 mil e com vigência de 12 meses para disponibilizar um banner para divulgar o Senado em páginas da internet.
“Foram omitidas, entre outras exigências: a elaboração de documento com caracterização do objeto a ser adquirido e explicitação das razões da contratação direta. Além disso, não houve a publicação do extrato de inexigibilidade de contratação com informações sobre a contratada, data de início da vigência, seu valor e duração”, afirma o Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF.
Segundo a procuradoria, as empresas envolvidas nesses contratos são a RPF Mídia e Assessoria, a Paraíba Internet Graphic e a WSCOM Nordeste Mídia. A última ainda recebeu uma parceria adicional de R$ 12 mil. Outra companhia, a Vallério Vídeo, teria sido contratada sem licitação por R$ 36 mil por 12 meses para fazer clipagem.
O serviço de clipping eletrônico consistia em compilar reportagens de emissoras de rádio e televisão no Rio Grande do Norte. “Nesse caso, não foi comprovado que a contratada era a única empresa do Estado do Rio Grande do Norte no segmento de clipagem. Também não houve fundamentação da impossibilidade de competição, nem publicação de extrato que explicitasse adequadamente a inexigibilidade”, diz a denúncia.