Fausto Macedo e Julia Affonso
O Ministério Público Federal voltou à Papuda para verificar as condições em que cumpre pena o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do Mensalão.
Foi a quarta vez que procuradores da República inspecionaram o Centro de Detenção Provisória da Papuda, em Brasília, seguindo o compromisso assumido com a Itália de acompanhar o cumprimento da pena de Pizzolato. A nova inspeção ocorreu na terça-feira, 30.
Depois de condenado na Ação Penal 470 por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Pizzolato fugiu para a Itália. Em 23 de outubro de 2015, ele foi extraditado para o Brasil. Pizzolato tem dupla cidadania e foi o primeiro italiano entregue ao Brasil para cumprir pena aqui.
Segundo a Procuradoria, em todas as inspeções na Papuda “verificou-se que as condições da unidade atendem aos padrões exigidos pela legislação”.
Além de representantes da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal, a Embaixada da Itália participou da visita.
A inspeção teve o apoio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) e da Diretoria do CDP da Papuda.
Os procuradores vão elaborar um relatório a ser encaminhado aos órgãos envolvidos na execução penal e às autoridades italianas.
A primeira inspeção ocorreu em 10 de novembro de 2015; a segunda, em 19 de janeiro de 2016; e a última em 11 de maio.
Antes da chegada de Pizzolato ao Brasil, o Ministério Público Federal conduziu uma vistoria detalhada “para se certificar de que as condições da Papuda eram adequadas para receber o extraditando e respeitar seus direitos fundamentais”.
